Interditados desde o último sábado (19), os bares Pito, El Aguante e Metz, localizados no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, voltarão a funcionar nesta sexta-feira (25). No entanto, não será permitida que seja tocada música, seja acústica ou eletrônica, durante o final de semana. Além disso, os estabelecimentos deverão encerrar as atividades à meia-noite, suspender a venda de bebida alcoólica às 23h30min e promover o recolhimento dos resíduos nas proximidades dos estabelecimentos, segundo a prefeitura.
A reabertura foi acordada durante reunião entre os proprietários e representantes da prefeitura da Capital, dos moradores e do Ministério Público (MP). O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Pelo acordo, para que as portas sejam reabertas, os estabelecimentos deverão, além de desligar os aparelhos de som, manter a venda de bebidas alcoólicas até as 23h30min. O funcionamento segue até meia-noite.
As regras deverão valer apenas até o próximo domingo (27). Uma nova reunião está prevista para segunda-feira (28), com mediação do MP.
Paralelamente a isso, os empresários entraram com ação na Justiça para derrubar a interdição dos bares. Caso o pedido seja acatado, os estabelecimentos voltam a funcionar como antes. O caso está sendo analisado na 10ª Vara da Fazenda Pública.
Reações após a reunião
— Acho que a partir de agora, com isso, a gente possa ter uma convivência mais harmônica e, principalmente, com respeito aos moradores — comentou Fernanda Skolovski, moradora do bairro.
Bruna Fernandes Marcondes, advogada que representa os três estabelecimentos, comemorou a reabertura no próximo fim de semana. Contudo, afirmou que "ainda há muito a ser construído de avanço com a prefeitura".
— A gente estava sempre disponível para o acordo, para negociação. Os bares do Rio Branco não têm nenhum interesse em manter uma relação hostil e desrespeitosa com os vizinhos. Honestamente, a gente esperava que esse acordo chegasse num plano mais favorável aos bares para que mantivessem a capacidade econômica deles — disse.
Já o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, avaliou que houve "progresso" e "avanço" na reunião.
— O objetivo da administração não é inibir, não é prejudicar a atividade econômica, o lazer e a cultura, mas também jamais descuidar do bem-estar das pessoas que moram ali nos locais envolvidos com essas atividades.
Entenda o caso
Após uma fiscalização das forças de segurança da Capital, os bares Pito, Metz e El Aguante foram interditados na tarde de sábado (19), sob o argumento de poluição sonora e perturbação do sossego, devido a denúncias dos moradores da região, além de obstrução do passeio público.
Em nota conjunta, os bares alegaram surpresa com a conduta dos fiscais da prefeitura.
— Eles interditaram com argumentos de novas diretrizes das leis de ruídos de som e perturbação do sossego, sendo que nunca tinham passado elas. Então, para gente, chegou de forma bem arbitrária, porque não tivemos tempo de se adequar — afirmou a GZH Luisa Silveira Nora, proprietária do Pito na Rua.
Na quinta-feira (24), frequentadores promoveram uma batucada em defesa da ocupação dos espaços urbanos da Capital. A prefeitura se manifestou por meio de nota afirmando que as interdições "seguem o que determina o Código de Posturas de Porto Alegre".
