Três estabelecimentos do bairro Rio Branco, em Porto Alegre, foram interditados no final da tarde de sábado, após uma fiscalização das forças de segurança da capital. Em nota conjunta, os proprietários dos bares Metz, Pito e El Aguante alegaram surpresa com a conduta dos fiscais da prefeitura, apontando que o órgão agiu sob o argumento de poluição sonora e perturbação do sossego, e sem qualquer tipo de aviso prévio.
A proprietária do Pito na Rua, Luisa Silveira Nora, confirmou que buscará assistência jurídica para reverter essa situação, pois em outros momentos, o estabelecimento havia recebido autos de infração por causa do som e recorreu, não ocasionando multa.
— Eles interditaram com argumentos de novas diretrizes das leis de ruídos de som e perturbação do sossego, sendo que nunca tinham passado elas. Então, para gente, chegou de forma bem arbitrária, porque não tivemos tempo de se adequar. Fecharam em um dia superimportante de faturamento, para pagarmos nossas contas e os funcionários. E os fiscais não sabiam muito o que nos falar também. Eles só nos entregaram um papel e falaram para gente depois ver, ir à secretaria e falar sobre — apontou.
A Secretaria Municipal de Segurança confirmou que a ação ocorreu devido a inúmeras denúncias dos moradores da região, além de obstrução do passeio público. Conforme a pasta, a interdição é cautelar e os espaços devem se adequar às regras previstas no alvará, entre elas a apresentação de um plano de mitigação de ruídos que contemple projeto acústico, ou um plano de monitoramento de sons.
Os três bares estão com atividades sonoras proibidas. Os responsáveis pelos imóveis têm até 30 dias para recorrer da interdição. Assim como Luisa, o proprietário do El Aguante, Roberto Moreira Filho, afirmou que acionará sua defesa para reverter a ação.
— Já entramos com advogada, pretendemos recorrer e reverter o quanto antes, pois eles simplesmente lacraram os bares sem dar qualquer satisfação ou direcionamento anteriormente para gente se adequar — reforçou o proprietário do El Aguante.
Posicionamento dos estabelecimentos interditados
"Estamos há algum tempo na luta pra não deixar morrer a vida noturna do bairro rio branco. Hoje, de forma arbitrária, fomos interditados sem NENHUM tipo de aviso prévio ou qualquer autuação que não tenha sido recorrida, nos pegando de surpresa sem qualquer possibilidade de defesa. Mais um sábado de trabalho perdido, com funcionários sendo pagos, artistas cancelados e insumos sendo desperdiçados.
Sob o argumento de poluição sonora e de perturbação do sossego, fecharam nossos bares sem nos dar a oportunidade de cumprirmos as “novas diretrizes”, diretrizes essas que nunca nos foram apresentadas, mas foram utilizadas como argumento para a interdição.
Infelizmente, não abriremos hoje, mas estamos unidos como espaços culturais do bairro para reverter essa situação a partir da semana que vem.
Pedimos paciência aos nossos clientes, amigos e colaboradores e agradecemos todo o apoio que estamos recebendo desde que essa perseguição começou. Seguimos nos questionando se essa prefeitura apoia de fato o empreendedorismo ou só os que o convém.
DIREITO À CULTURA E LAZER PARA TODES."
O que diz a secretaria de Segurança
“A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), por meio da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), interditou cautelarmente na tarde deste sábado, 19, três estabelecimentos localizados no bairro Rio Branco. A medida se deu em razão das reiteradas denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público.
A interdição cautelar permite que o negócio continue funcionando, desde que se adeque às regras previstas no alvará. Para retomar as atividades que envolvem som, que agora estão proibidas, os proprietários devem apresentar um plano de mitigação de ruídos que contemple projeto acústico, ou um plano de monitoramento de ruídos.
Os responsáveis pelos imóveis têm 30 dias para recorrer da medida”.
