O Consórcio POA KA Plus, composto pela empresa Kawwa Serviços e Empreendimentos LTDA e a Plural Serviços Técnicos, apresentou, nesta sexta-feira (14), uma carta de desistência da operação da coleta automatizada de lixo, feita por meio de contêineres, em Porto Alegre. A Plural foi a vencedora do pregão eletrônico realizado em 3 de julho para operar o serviço na Capital.
No texto, a empresa diz que a desistência é motivada pelas dificuldades para conseguir, no Brasil, os 6 mil contêineres em PEAD que seriam necessários — o contrato prevê a ampliação do número de equipamentos e troca de todos, dos atuais modelos metálicos, por recipientes feitos de plástico.
Segundo a Plural, com entraves para adquirir os equipamentos, se torna "praticamente impossível entregar todo o fornecimento e distribuição dentro do prazo de 60 dias, estabelecido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)".
O edital para contratar o serviço foi publicado pela prefeitura em 28 de junho, após o consórcio Porto Alegre Limpa, que atuava na coleta até então, apresentar uma série de problemas, como atrasos, lixo espalhado e lixeiras lotadas. Quatro empresas se habilitaram, e a Plural venceu por apresentar o menor valor (R$ 13,7 milhões).
O contrato com o consórcio Porto Alegre Limpa foi encerrado no início de junho. O grupo ainda tentou recorrer judicialmente logo após o certame que definiu a nova operadora, mas a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre negou o pedido.
Prefeitura vai convocar segunda colocada
Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, a prefeitura vai convocar a segunda colocada na concorrência, a empresa Meta Ambiental Serviços de Limpeza Urbana — com a proposta no valor de R$ 14.399.039,82 — já na próxima semana. Caso haja alguma inconsistência, será convocada a terceira colocada, a FG Soluções Ambientais (R$ 16.237.655,16).
— Vamos analisar a documentação, fazer a convocação e definir o cronograma de execução dos serviços. Para a prefeitura, o lado positivo é que o contrato não chegou a ser iniciado — pontua o secretário.
O edital previa a instalação de mil contêineres já na ordem de início e mais seiscentos a cada sete dias. Garcia diz que a prefeitura recebeu o pedido de desistência na quinta-feira (13) e que a Plural estava dentro do prazo. Com relação ao Consórcio Porto Alegre Limpa, ele afirma que o processo de rescisão da empresa com o município está no prazo de 10 dias para apresentação de recurso.
Veja a nota da prefeitura
A Prefeitura de Porto Alegre recebeu carta de desistência do consórcio vencedor da disputa eletrônica com dispensa de licitação para a coleta automatizada de Porto Alegre. O consórcio justificou as dificuldades em trazer todos os equipamentos no prazo estipulado no edital. Sendo assim, e conforme a legislação, a administração municipal irá chamar a segunda colocada na disputa.
