Porto Alegre

Auxílio de R$ 600
Notícia

De 78 famílias cadastradas, apenas 11 pediram aluguel social para deixar áreas de risco em Porto Alegre

Prazo para a liberação do dinheiro, que vai direto para o dono do imóvel alugado, é apontado como empecilho por parte dos possíveis beneficiários

Roger Silva

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Anselmo Cunha / Agencia RBS
Na Rua São Luís, no Morro da Cruz, seis pessoas se inscreveram no programa de Aluguel Social nas últimas três semanas

Desde 16 de junho, quando um ciclone extratropical provocou estragos em Porto Alegre, apenas 11 famílias solicitaram o recebimento de aluguel social à prefeitura. O número representa uma pequena parcela do total de 78 famílias cadastradas pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) em três áreas de risco detectadas pela Defesa Civil na Capital — dois pontos no bairro Cascata e outro no Morro da Cruz.

Contudo, até esta quarta-feira (12), quando uma nova tempestade é prevista para a cidade, nenhuma das pessoas que realizaram o pedido havia recebido os R$ 600 do Executivo. Segundo a prefeitura, o valor só é disponibilizado depois que a análise do contrato e de outros documentos é concluída, geralmente num prazo maior do que o que a família demora para fazer a mudança.

O prazo para a liberação do dinheiro, que vai direto para o dono do imóvel alugado, depois de um ou dois meses de espera, na estimativa do próprio Demhab, é empecilho para alguns beneficiados.

Uma moradora de uma região de risco — que prefere não se identificar — começou a pensar em se mudar depois que o ciclone de junho causou estragos e aumentou a preocupação dela. A mulher diz que começou a procurar por imóveis na Zona Sul e na região central, mas que os valores são altos para a renda dela.

A moradora afirma que se inscreveu no programa de aluguel social acreditando que receberia o auxílio em um prazo mais curto, tendo em vista que terá custos para fazer a mudança e para honrar as garantias, além dos dois primeiros meses de aluguel do novo imóvel.

— Gastei R$ 5 mil na minha casa faz poucos meses, agora o Demhab disse que, assim que eu alugar outra, a prefeitura pode vir derrubar ela. E eu vou ficar onde? — questiona.

— Se o dinheiro do auxílio para alugar outra casa chegasse logo, eu já teria feito a mudança — complementa.

Ressarcimento retroativo

Procurado por GZH, o Demhab explica que o interessado deve alugar um imóvel, fazer a mudança e enviar os documentos para a prefeitura, pois os R$ 600 referentes ao auxílio mensal são depositados ao beneficiário depois que ele desembolsar os gastos iniciais. Assim que os documentos forem aprovados, os gastos retroativos são ressarcidos. A partir daí, o dono do imóvel alugado passa a receber o valor diretamente do Executivo municipal.

— Estou tentando ver a melhor forma de arrumar isso, pois não é qualquer locatário que aceita isso, acham que vou dar calote — argumenta a moradora ouvida pela reportagem.

Rafael Oliveira, 32 anos, e a esposa, Tatiane, 34, viram a casa de um vizinho cair, na madrugada de 16 de junho, e decidiram que não ficariam mais no Beco Guajuviras, no bairro Cascata, onde moravam desde 2010 e criavam a filha de nove anos. Encontraram um imóvel para alugar no mesmo bairro e se mudaram em duas semanas.

Anselmo Cunha / Agencia RBS
Destroços de casa que desabou no Beco Guajuviras na madrugada de 16 de junho seguem no local

O processo foi rápido, no caso deles, graças aos próprios esforços e pela boa vontade de quem alugou a nova casa. O casal está cadastrado no programa de aluguel social do Demhab e conseguiu negociar para começar a pagar pelo novo lar apenas quando o benefício estiver aprovado.

— Neste primeiro momento, o locatário entendeu que a situação é de emergência. Se não fosse a boa vontade dele, teríamos continuado na casa, esperando na zona de risco — diz Oliveira.

— Foram dias complicados de mudança. Por um lado, há o alívio de sair do local de risco, pois a cada alerta de ciclone a gente não conseguia dormir, com uma criança em casa. Por outro, é uma adaptação gigante. Até errei o caminho da nova casa nos primeiros dias, pois morávamos lá há mais de 10 anos — comenta o cobrador de ônibus.

Até 150 famílias

Uma das medidas emergenciais apresentadas pelo prefeito Sebastião Melo nos dias após o ciclone de 16 de junho foi a ampliação do programa de aluguel social. O Demhab ofereceu o auxílio para até 150 famílias que tiveram a casa impactada pela chuva e por deslizamentos.

Por conta dos trâmites legais, no entanto, a prefeitura ainda não pagou nenhuma parcela de R$ 600 do auxílio. Na explicação do Demhab, há baixa adesão ao programa porque a maioria dos moradores de área de risco não quer deixar a casa para trás.

"O foco do Demhab é salvar vidas e alertar as pessoas dos riscos, nosso papel é oferecer as alternativas, que não são imediatas. O Demhab viabiliza as alternativas de solução habitacional definitiva através do encaminhamento para o aluguel social. As tramitações do aluguel social demoram de um a dois meses, estamos dentro desse prazo para as famílias que encaminharam, porém o que nos preocupa são as famílias que não fizeram encaminhamento", explica a comunicação do departamento.

Como pedir o aluguel social

O benefício é no valor de R$ 600 e precisa ser encaminhado presencialmente na sede do Demhab, que fica na Avenida Princesa Isabel, 1115. Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato pelo telefone (51) 3289 7210.

Para aquelas pessoas que não conseguirem se deslocar até o departamento, os servidores estarão fazendo visita domiciliar para encaminhar todos os procedimentos para autorização do aluguel social.


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