Desde 16 de junho, quando um ciclone extratropical provocou estragos em Porto Alegre, apenas 11 famílias solicitaram o recebimento de aluguel social à prefeitura. O número representa uma pequena parcela do total de 78 famílias cadastradas pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) em três áreas de risco detectadas pela Defesa Civil na Capital — dois pontos no bairro Cascata e outro no Morro da Cruz.
Contudo, até esta quarta-feira (12), quando uma nova tempestade é prevista para a cidade, nenhuma das pessoas que realizaram o pedido havia recebido os R$ 600 do Executivo. Segundo a prefeitura, o valor só é disponibilizado depois que a análise do contrato e de outros documentos é concluída, geralmente num prazo maior do que o que a família demora para fazer a mudança.
O prazo para a liberação do dinheiro, que vai direto para o dono do imóvel alugado, depois de um ou dois meses de espera, na estimativa do próprio Demhab, é empecilho para alguns beneficiados.
Uma moradora de uma região de risco — que prefere não se identificar — começou a pensar em se mudar depois que o ciclone de junho causou estragos e aumentou a preocupação dela. A mulher diz que começou a procurar por imóveis na Zona Sul e na região central, mas que os valores são altos para a renda dela.
A moradora afirma que se inscreveu no programa de aluguel social acreditando que receberia o auxílio em um prazo mais curto, tendo em vista que terá custos para fazer a mudança e para honrar as garantias, além dos dois primeiros meses de aluguel do novo imóvel.
— Gastei R$ 5 mil na minha casa faz poucos meses, agora o Demhab disse que, assim que eu alugar outra, a prefeitura pode vir derrubar ela. E eu vou ficar onde? — questiona.
— Se o dinheiro do auxílio para alugar outra casa chegasse logo, eu já teria feito a mudança — complementa.
Ressarcimento retroativo
Procurado por GZH, o Demhab explica que o interessado deve alugar um imóvel, fazer a mudança e enviar os documentos para a prefeitura, pois os R$ 600 referentes ao auxílio mensal são depositados ao beneficiário depois que ele desembolsar os gastos iniciais. Assim que os documentos forem aprovados, os gastos retroativos são ressarcidos. A partir daí, o dono do imóvel alugado passa a receber o valor diretamente do Executivo municipal.
— Estou tentando ver a melhor forma de arrumar isso, pois não é qualquer locatário que aceita isso, acham que vou dar calote — argumenta a moradora ouvida pela reportagem.
Rafael Oliveira, 32 anos, e a esposa, Tatiane, 34, viram a casa de um vizinho cair, na madrugada de 16 de junho, e decidiram que não ficariam mais no Beco Guajuviras, no bairro Cascata, onde moravam desde 2010 e criavam a filha de nove anos. Encontraram um imóvel para alugar no mesmo bairro e se mudaram em duas semanas.
O processo foi rápido, no caso deles, graças aos próprios esforços e pela boa vontade de quem alugou a nova casa. O casal está cadastrado no programa de aluguel social do Demhab e conseguiu negociar para começar a pagar pelo novo lar apenas quando o benefício estiver aprovado.
— Neste primeiro momento, o locatário entendeu que a situação é de emergência. Se não fosse a boa vontade dele, teríamos continuado na casa, esperando na zona de risco — diz Oliveira.
— Foram dias complicados de mudança. Por um lado, há o alívio de sair do local de risco, pois a cada alerta de ciclone a gente não conseguia dormir, com uma criança em casa. Por outro, é uma adaptação gigante. Até errei o caminho da nova casa nos primeiros dias, pois morávamos lá há mais de 10 anos — comenta o cobrador de ônibus.
Até 150 famílias
Uma das medidas emergenciais apresentadas pelo prefeito Sebastião Melo nos dias após o ciclone de 16 de junho foi a ampliação do programa de aluguel social. O Demhab ofereceu o auxílio para até 150 famílias que tiveram a casa impactada pela chuva e por deslizamentos.
Por conta dos trâmites legais, no entanto, a prefeitura ainda não pagou nenhuma parcela de R$ 600 do auxílio. Na explicação do Demhab, há baixa adesão ao programa porque a maioria dos moradores de área de risco não quer deixar a casa para trás.
"O foco do Demhab é salvar vidas e alertar as pessoas dos riscos, nosso papel é oferecer as alternativas, que não são imediatas. O Demhab viabiliza as alternativas de solução habitacional definitiva através do encaminhamento para o aluguel social. As tramitações do aluguel social demoram de um a dois meses, estamos dentro desse prazo para as famílias que encaminharam, porém o que nos preocupa são as famílias que não fizeram encaminhamento", explica a comunicação do departamento.
Como pedir o aluguel social
O benefício é no valor de R$ 600 e precisa ser encaminhado presencialmente na sede do Demhab, que fica na Avenida Princesa Isabel, 1115. Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato pelo telefone (51) 3289 7210.
Para aquelas pessoas que não conseguirem se deslocar até o departamento, os servidores estarão fazendo visita domiciliar para encaminhar todos os procedimentos para autorização do aluguel social.
