Será votado nesta quarta-feira (12) pelos vereadores de Porto Alegre projeto de lei que aumenta em 62% o subsídio do prefeito a partir de 2025. A proposta também eleva a remuneração do vice-prefeito e dos secretários municipais em cerca de 40%. O texto precisa de maioria simples para ser aprovado em plenário.
A definição dos salários do próximo prefeito e dos futuros parlamentares costuma ocorrer no último ano de mandato, mas os vereadores da Capital querem evitar o desgaste de tratar do assunto em 2024, ano eleitoral. A sessão desta quarta-feira também deverá ser a última com votações antes do recesso de julho na Câmara.
O projeto foi protocolado pela Mesa Diretora em maio, após um texto com o mesmo teor ser rejeitado por um voto de diferença no final do ano passado. Se desta vez a ofensiva prosperar, o salário do prefeito, que hoje é de R$ 21,4 mil, passará para R$ 34,9 mil mensais. Já os vencimentos do vice e dos secretários irão de R$ 14,2 mil para R$ 19,9 mil por mês — no caso dos secretários, o novo valor seria aplicado imediatamente.
Além disso, emenda apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD) quer estender a correção para os salários dos próprios vereadores. A emenda prevê que os parlamentares municipais passem a receber o equivalente a 75% do que ganham os deputados estaduais, índice máximo permitido por lei. Na prática, isso leva os salários dos vereadores dos atuais R$ 17,4 mil para R$ 23,4 mil a partir de 2025.
Integrante da Mesa Diretora, Cláudia é vice-líder do governo na Câmara e uma das principais articuladoras da aprovação do reajuste na remuneração do prefeito.
— Esse aumento é para o prefeito que for eleito (em 2024), que pode ser da situação ou da oposição. Não estamos falando em beneficiar alguém, mas de aumento que é necessário. Temos 1,5 milhão de habitantes, um orçamento de R$ 10 bilhões e o prefeito ganhando R$ 21 mil. É inadmissível — argumenta a vereadora.
Não estamos falando em beneficiar alguém, mas de aumento que é necessário. Temos 1,5 milhão de habitantes, um orçamento de R$ 10 bilhões e o prefeito ganhando R$ 21 mil.
CLÁUDIA ARAÚJO
Vereadora do PSD
Em contrapartida, vereadores contrários à proposta também apresentaram emendas para desidratá-la. Mari Pimentel (Novo) quer eliminar o reajuste ao prefeito e ao vice, permitindo correção apenas aos secretários.
Em outro aditivo, Claudio Janta (SD), ex-líder do governo, define que o novo valor do subsídio do prefeito será considerado para o teto municipal somente após a efetiva aplicação, em 2025.
— Não é o momento de aprovarmos esse projeto. Quanto tu (repórter) recebeste de aumento neste ano? Aposto que não foi 60%. Ninguém ganhou isso de aumento — protesta Janta.
Após a derrota no final do ano, vereadores que trabalham a favor o projeto estão confiantes na aprovação. Ao menos um voto contrário na análise anterior passará a ser favorável: Giovane Byl (PTB), que rejeitou o aumento em 2022, entrou em licença-saúde e deu lugar ao suplente Paulo Brum (PTB), que votará a favor.
Quanto tu recebeste de aumento neste ano? Aposto que não foi 60%. Ninguém ganhou isso de aumento.
CLAUDIO JANTA
Vereador do SD
Como o projeto precisa de maioria simples para passar, eventuais ausências de vereadores podem contribuir para a aprovação. O presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), garante que, em caso de empate no plenário, desempata a favor do aumento.
Defasagem salarial
Na justificativa da proposta que reajusta o salário do prefeito, os integrantes da Mesa assinalam que "os valores propostos se encontram em consonância com as elevadas responsabilidades que envolvem a chefia do Executivo de uma capital como Porto Alegre".
O prefeito da Capital tem remuneração inferior às pagas em outras cidades gaúchas, como Santa Maria (R$ 29,3 mil), Canoas (R$ 28,1 mil) e Passo Fundo (R$ 28,7 mil).
A remuneração também está defasada em relação aos prefeitos de outras capitais brasileiras. Entre os outros 25 gestores, apenas seis ganham menos do que o subsídio atual de Sebastião Melo. São os prefeitos de Campo Grande (R$ 21,2 mil), Rio Branco (R$ 20,6 mil), Maceió (R$ 20 mil), Macapá (R$19,2 mil), Vitória (R$ 19,2 mil) e Teresina (R$ 17,6 mil).
O último reajuste ao prefeito de Porto Alegre foi concedido em 2022, quando todo o funcionalismo municipal recebeu 10,06% de reposição inflacionária. Na ocasião, o salário de Melo passou de R$ 19,4 mil para R$ 21,4 mil.
Governando cidades com população semelhante à da Capital, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), recebe R$ 33,1 mil, enquanto o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), ganha R$ 25,3 mil.
Se o projeto de lei for aprovado, o prefeito de Porto Alegre passará a ter o quarto maior salário do país, atrás apenas dos gestores de Florianópolis (R$ 35,8 mil), São Paulo (R$ 35,4 mil) e Belo Horizonte (R$ 35,1 mil).
No caso dos secretários municipais, houve queixas recorrentes nas últimas gestões de que o salário para a função é considerado baixo, o que torna difícil atrair profissionais qualificados da iniciativa privada.
A proposta é alvo de polêmica por tratar da remuneração de agentes políticos, mas o maior impacto financeiro está ligado à elevação do teto do funcionalismo municipal. De acordo com a Constituição Federal, o limite salarial do município deve ser equivalente ao valor pago ao prefeito.
Em Porto Alegre, no entanto, uma lei vigente desde 2017 elevou artificialmente o teto para o equivalente à remuneração de desembargadores estaduais. A lei já foi declarada inconstitucional, mas a prefeitura apresentou série de recursos ao Supremo Tribunal Federal para protelar a aplicação do teto constitucional.
*Colaborou Laura Becker
