O edital do leilão da parceria público-privada (PPP) do Cais Mauá da Capital foi apresentado para cerca de 12 empresas entre terça (16) e esta quarta-feira (17), e deve ser publicado no Diário Oficial do Estado na quinta (18).
O consórcio Revitaliza promoveu um passeio a bordo do barco Cisne Branco, nesta quarta, para mostrar os planos e regras que compõem o texto aprovado por governo do Estado e BNDES, que vai balizar a disputa da área pelo setor privado. A concorrência está marcada para 26 de setembro, na bolsa de valores (B3), em São Paulo.
Segundo o secretário adjunto da Secretaria Extraordinária de Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul, Marcelo Spilki, o mercado aprovou as ideias consolidadas no edital. Ele está otimista em relação à disputa e espera que um consórcio composto por três ou quatro empresas tenha os requisitos para arrematar o terreno de 180 mil metros quadrados.
— Passou por ampla discussão. Procuramos ouvir muito os diversos interessados. Buscamos conciliar e convergir no que foi possível — comentou Spilki, referindo-se aos 14 meses de trabalho que culminaram na participação de quase 300 pessoas em debates nos últimos quatro meses, segundo o Revitaliza.
— O edital da parceria preserva o interesse público, traz segurança jurídica, tem exigência e garantias tanto para o Estado quanto para a empresa vencedora. Está bem amarrado e é atrativo — elogiou Spilki.
As empresas que vencerem a concorrência receberão a área das docas, avaliada em R$ 145 milhões, além da exploração comercial do espaço para uso residencial e misto nos próximos 30 anos. Em contrapartida, precisam reformar os armazéns e as áreas comuns.
É avaliado um investimento total de R$ 354,7 milhões nas revitalizações, e outros R$ 20,5 milhões anuais para a manutenção das áreas. Será necessário garantir o uso público e gratuito do cais, sob observação de critérios específicos e avaliação periódica, como já acontece com outras PPPs. Caso não sejam cumpridos os índices mínimos de excelência do serviço prestado, valores entre 2% e 5% da renda mensal deverão ser pagos aos cofres estaduais, uma espécie de multa enquanto a entrega não for adequada.
Entre as novidades, são esperados a derrubada do muro que separa a Avenida Mauá do cais - com devida substituição dos três metros de concreto por outro sistema de prevenção a enchentes e inundações -, a diminuição da velocidade máxima permitida a veículos na mesma via e a integração para pedestres e ciclistas entre o Centro Histórico e a região revitalizada.
Como resultado dos debates entre o Coletivo Cais Cultural Já e outros representantes da sociedade, os dois armazéns mais próximos ao pórtico central da entrada serão reservados para atrações culturais, cuja programação será elaborada com a participação do governo e de entes privados.
Novos ares
A manhã de apresentações começou nublada e com neblina. Na altura da estação Mercado da Trensurb, entre armazéns que serão restaurados pela empresa vencedora do leilão e que deve assinar contrato até dezembro de 2022, uma dúzia de jornalistas e comunicadores embarcaram no Cisne Branco por volta das 9h. O calor do sol dissipou as nuvens mais baixas e levou luz à margem ao lado do barco. Em conversas ao longo do andar superior da embarcação, predominava a boa expectativa em relação ao projeto que promete transformar o cais.
