A prefeitura de Porto Alegre determinou a abertura de uma auditoria para apurar o volume de afastamentos de servidores por atestados ou licenças médicas entre janeiro de 2021 e abril de 2022. Conforme levantamento do Executivo municipal, uma média de 6 mil ausências mensais foi registrada em 16 meses de gestão, o que corresponde a 33% dos 18,2 mil servidores da Capital.
A medida foi anunciada pelo prefeito Sebastião Melo, durante reunião do secretariado na manhã desta sexta-feira (27), no Salão Nobre do Clube do Comércio.
— Sem pré-julgamentos e com o objetivo de não cometer injustiças, é preciso entender concretamente o que ocorre para tomarmos as melhores decisões, pois o atendimento ao cidadão é diretamente impactado. Com transparência e serenidade, vamos enfrentar o tema — disse Melo.
Na próxima segunda-feira (30), as secretarias de Administração e Patrimônio (Smap) e de Transparência e Controladoria (SMTC) se reunião com o prefeito para dar início à auditoria. A SMTC terá prazo de 60 dias para verificar se há distorções nas licenças e nos atestados concedidos.
Maior incidência
As duas pastas com maior número de ausências são Educação e Saúde, que representam 62,99% dos servidores de Porto Alegre. Dos 6.387 trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação (Smed), 44,69% estiveram ausentes do ambiente de trabalho no período analisado. Junho e julho de 2021 chegaram a registrar mais de 4 mil faltas mensais — 77,08% e 76,73%, respectivamente.
Em segundo lugar, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) tem média de 25,3% de atestados apresentados pelo menos uma vez por mês em relação ao total de servidores da pasta. Também em 2021, nos meses de fevereiro (31,08%) e março (31,1%), foram registrados os maiores índices.
O titular da Smap, André Barbosa, explica que, devido a uma sobrecarga do serviço de perícias do município, que é responsável por admissões e demissões tanto de servidores concursados quanto temporários, muitos dos trabalhadores afastados entram em licença sem passar por perícia. Para solucionar o problema, uma das propostas do Executivo é a contratação de uma empresa privada para auxiliar nas perícias.
— Na maioria dos casos, os servidores informam à chefia e não conseguem fazer a perícia, ou por falta de horário na gerência de saúde do município ou porque alegam estar acamados e não têm como se deslocar. Por isso, estamos estudando a contratação de uma empresa privada para agilizar as perícias da prefeitura. Também avaliamos instituir a teleconsulta com um perito do município ou com essa empresa privada — explica o secretário.
Afastamentos na pandemia
O secretário destaca que o aumento dos afastamentos em decorrência da pandemia de coronavírus será levado em consideração. Ele pontua que os indicadores vêm se reduzindo de forma gradual, mas que é preciso analisar cada caso individualmente.
Cindi Sandri, coordenadora de comunicação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), destaca que a auditoria da prefeitura deve reiterar o quadro de adoecimento dos servidores da Capital, em especial, na Educação e na Saúde.
— É tão lógico o raciocínio sobre esses números durante a pandemia que não entendemos o porquê de investigar. Pois investigue. Isso também reflete todo o enfrentamento entre os servidores e a prefeitura sobre a necessidade de manutenção das escolas fechadas durante a pandemia — comenta.
A sindicalista acrescenta que os números de trabalhadores afastados em razão da covid-19 voltaram a aumentar após as flexibilizações de protocolos preventivos, como o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras.
