Com quase 58 anos de história, o Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Cerepal) passa por dificuldades financeiras. A instituição sem fins lucrativos atende crianças e adultos com paralisia cerebral da Capital e de outras regiões do Estado. Em 2020, passou a oferecer também reabilitação intelectual – voltada a pessoas com autismo e síndrome de Down, por exemplo.
Por conta de uma dívida trabalhista, o local corre o risco de paralisar alguns serviços. Segundo a presidente do Cerepal, Regina Rosa da Costa, a quantia chega a cerca de R$564,2 mil em encargos (valores para além do salário, destinados a funcionários) que estão atrasados e ainda não foram parcelados.
— Estamos tendo de escolher: ou pagamos os encargos dos funcionários ou a folha de pagamento — relata Regina.
Atrasos em salários levaram à paralisação de parte dos trabalhadores em novembro por um a dois dias e a pedidos de demissão no início deste ano, lembra a presidente. Com o valor dos encargos pendente, o Cerepal não consegue emitir as certidões que servem para prestar contas aos convênios feitos com alguns órgãos, como é o caso da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e das secretarias de Educação e de Saúde de Porto Alegre.
— Não conseguimos parcelar esse último encargo para ter as certidões, então não tivemos as certidões para receber o repasse — afirma Regina.
Junto a isso, ela ressalta que as quantias pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não são reajustadas há anos – o que faz com que o Cerepal tenha de arcar com parte da verba. O convênio com as entidades também não ajuda a abarcar todos os custos:
— Todos os meses falta para nós R$ 70 mil no mínimo, isso não contando a parte de custeio de água, luz, telefone, internet, a parte de manutenção de equipamento.
Atualmente, o Cerepal tem em torno de 475 pacientes (são cerca de sete mil atendimentos por mês). Outros 109 frequentadores fazem parte da escola que a instituição mantém no mesmo endereço, na Rua Brigadeiro Oliveira Neri, números 100 e 115, no bairro Passo D’Areia. Uma diferença é marcante: há uma idade específica para entrar, mas não para sair.
Um dos educandos é Diego Trogildo Duarte, 37 anos, frequentador do Cerepal desde os cinco. Parte da pandemia, ele passou tendo aulas em casa, no bairro Partenon.
— Quando eu falo em ir para o colégio, ele fica bem faceiro. Escolhe até roupa para ele. Eu boto uma roupa e ele quer botar outra. Aí ele quer ir para colégio para se encontrar com os amigos. Fica bem feliz — conta a mãe, Tânia Regina Trogildo Duarte, 66 anos.
Diego tem paralisia cerebral e, nos primeiros anos no Cerepal, teve consultas de fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional. Hoje, ele frequenta apenas a escola, onde entrou ainda quando criança.
Impacto no atendimento
Do bairro Rio Branco, na Capital, o pequeno Xavier Silva Fernandes tem um ano e nove meses e é um dos pacientes do Cerepal. Ele costuma ter horários marcados, semanalmente, para fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, mas também tem acompanhamento de médicos de outras áreas. As dificuldades pelas quais o espaço está passando, porém, chegaram até o menino. A mãe, Luise Thomas Silva, 34 anos, conta que Xavier não faz fisioterapia há pelo menos dois meses por falta de profissional. Durante a paralisação, também foi impactado.
— Para as terapias, qualquer tempo é significativo porque a criança perde o estímulo que está tendo para se desenvolver — destaca.
Luise conheceu o Cerepal no início de 2021. Xavier foi encaminhado ao centro por meio do SUS. Em um exame recente, a família descobriu que o menino tem certo grau de paralisia cerebral.
— Sem o auxílio do Cerepal, eu não sei o que eu faria porque não teria condições de pagar os tratamentos mensalmente para que ele pudesse se desenvolver — conta a mãe.
Como explica a presidente da instituição, tanto na parte da saúde quanto da educação, os serviços do centro não têm custo aos pacientes, com exceção do tratamento com a cadeira de adequação postural, que serve para pessoas com escoliose severa.
Diante da situação financeira, a presidente do Cerepal entende que o melhor caminho para resolver o problema passa por uma revisão dos contratos com os órgãos parceiros – conversa que ela diz estar sendo encaminhada.
— Para podermos explicar: “esse valor de repasse que vocês me dão não é suficiente para que eu mantenha todos os atendimentos que vocês me solicitam” — esclarece Regina, que também é mãe de uma das frequentadoras do centro.
Junto a isso, o Cerepal aceita ajuda por meio dos programas Nota Fiscal Gaúcha, Funcriança e Tampinha Legal e de depósitos (Banrisul: agência 007-0 e conta corrente 06.040313.0-9 / Banco do Brasil: agência 5745-2 e conta corrente 13005-2). A instituição também recebe doações de produtos de limpeza e de higiene e de roupas para venda no brechó que mantém. O contato pode ser feito pelos telefones (51) 3342-9753, 3325-5034 e 3343-7586 ou pelas redes sociais.
Neste sábado (5), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) enviou a seguinte nota à reportagem: "Por exigências da legislação vigente, tem o repasse mensal suspenso ao Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Cerepal) - por falta de regularidade fiscal e trabalhista da instituição. A direção da Fasc entende a necessidade de continuidade de parcerias que atendam essas vulnerabilidades e está em tratativas de reunião com os dirigentes do Cerepal, no intuito de verificar as possibilidades para retomada dos repasses, dentro dos limites legais. O trabalho desenvolvido é reconhecido e significativo impacto social no atendimento às Pessoas com Deficiência (PCDs)".
Produção: Isadora Garcia
