A empresa que assumiu emergencialmente a coleta do lixo orgânico em Porto Alegre, em junho, em meio a uma crise com a antiga contratada, seguirá prestando o serviço após os primeiros seis meses de trabalho. A Litucera Limpeza e Engenharia Ltda assinou novo contrato com a prefeitura na semana passada. É uma contratação direta no valor de R$ 28,9 milhões por até seis meses de trabalho.
O contrato da Litucera com o Executivo municipal se encerraria no sábado (18).
— Vínhamos há um mês trabalhando para evitar a interrupção do serviço, que é fundamental na cidade. Sabemos o impacto que tem. São em média 1,1 mil toneladas de lixo orgânico recolhidas por dia — explicou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia.
No período de contratação emergencial, a prefeitura deveria ter feito licitação para a contratar empresa para atuar por até 60 meses na coleta orgânica regular. Houve a tentativa, mas antes de as propostas serem abertas, houve impugnação de termos do edital.
— Isso é comum (questionamento judicial), vem ocorrendo desde 2020. Nós refizemos parte do edital, atualizamos o preço e republicamos. Se tudo correr bem, as propostas serão abertas em 27 de dezembro — disse Garcia.
A medida de fazer novo contrato com a Litucera se baseou no fato de ela, além de já ter domínio sobre o trabalho a ser feito na cidade, estar prestando um bom serviço na avaliação da secretaria. Mas o novo contrato tem uma cláusula resolutiva prevendo a imediata suspensão da contratação no momento em que a licitação estiver finalizada. Ou seja: o negócio com a Litucera pode ser de até seis meses, mas há previsão para que se encerre antes. O advogado da empresa, Ezio Paiva, confirmou a nova etapa de serviços e negou que tenha ocorrido qualquer problema de recolhimento na Capital, no sábado (18).
GZH questionou a prefeitura a respeito do relato de moradores sobre acúmulo de lixo em alguns bairros. A informação do secretário Garcia foi de que ocorreu apenas um atraso em razão de um treinamento que estava sendo ministrado pela empresa a seus funcionários. A situação, segundo a prefeitura, foi normalizada ainda no sábado.
A Litucera foi contratada em junho quando funcionários da antiga prestadora de serviço, a B.A Meio Ambiente, paralisaram as atividades por falta de pagamento de direitos trabalhistas.
