A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na segunda-feira (17), por 26 votos favoráveis e 10 votos contrários, o projeto de lei 116/18, que prevê maior conexão entre a Capital e o Guaíba.
O projeto, que foi apresentado pelo vereador Moisés Barboza (PSDB), estava em tramitação na Câmara desde 2018, e tem como objetivo desenvolver os 72 quilômetros da Orla de Porto Alegre e viabilizar o transporte marítimo nas hidrovias da Capital e nas outras cidades banhadas pelo Guaíba.
Segundo Barboza, o propósito da lei é “criar um mecanismo de planejamento, e estabelecer diretrizes para a instalação e o gerenciamento das atividades socioambientais, financeiras e culturais hidroviárias da orla do Guaíba”.
O projeto pretende regrar a movimentação de embarcações de maneira eficiente, "com ênfase na segurança e na defesa da vida", assim como reduzir a poluição atmosférica e sonora, e achar formas de acabar com o congestionamento hidroviário da orla do Guaíba – o que, atualmente, é percebido no entorno do trecho 1, inaugurado em 2018.
As mudanças na política da cidade preveem um desenvolvimento hidroviário turístico e de lazer, assim como a facilidade de acesso da população ao local. Entretanto, membros da oposição acusam que o projeto é uma tentativa elitista de privatizar a orla do Guaíba.
Os vereadores Roberto Robaina (PSOL), Matheus Gomes (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Pedro Ruas (PSOL), Daiana Santos (PCdoB), Karen Santos (PSOL) e Aldacir Oliboni (PT) assinaram emenda que propunha considerar o Guaíba como um curso d'água, e que também buscava mudar a definição de Área de Previsão Permanente, porém, eles não conseguiram aprovação em plenário.
