Depois de filas de mais de cinco horas no sábado (13) e de ser transferido para a zona sul de Porto Alegre, o plantão para o registro de óbitos na Capital voltará a funcionar, a partir desta terça-feira (16), junto à Central de Atendimento Funerário (CAF), no bairro Santana, com reforço na estrutura e apoio de mais um órgão. A decisão foi tomada em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15) entre membros da direção do Foro do município, da Corregedoria-Geral de Justiça e representantes de cartórios.
Até sábado, o serviço de plantão — vinculado ao Judiciário e voltado à emissão de certidões de óbito — funcionava dentro da CAF, que é responsável pelo processo de liberação de corpos para sepultamento e cremação ou traslado para outros municípios. Com o aumento das mortes por coronavírus, a procura pelo plantão deu um salto e houve demora. Em situações normais, a média de atendimentos aos finais de semana, segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-RS), João Pedro Lamana Paiva, costumava girar em torno de 40 a 60. Com o agravamento da pandemia, só no sábado foram 148 casos, sendo que nos dias anteriores o número já vinha crescendo. Ao longo daquela semana, conforme Paiva, houve mais de 700 registros.
— O plantão sempre funcionou bem, mas, infelizmente, o número de óbitos mais do que dobrou em pouco tempo — diz o presidente da entidade.
A situação acabou provocando aglomeração no local e reclamações da população, o que levou o responsável pelo plantão a pedir autorização da Justiça para transferir o atendimento para o seu cartório de origem, no bairro Cristal, alegando melhores condições. O pedido foi atendido pela juíza plantonista Keila Silene Tortelli, com validade de 30 dias.
Na ocasião, GZH questionou o Tribunal de Justiça (TJ) sobre a conveniência da medida, já que, com isso, quem perdesse um familiar no final de semana ou durante a madrugada precisaria solicitar a liberação do corpo na CAF e depois se deslocar 7,4 quilômetros até o prédio na Zona Sul para obter o documento de óbito.
Em resposta, a assessoria do TJ informou que a questão seria analisada na reunião desta segunda-feira, o que de fato ocorreu. A partir de agora, com a promessa de sanar as deficiências e de evitar novos problemas, ficou definido que o plantão voltará a ser oferecido dentro da CAF, mas com estrutura ampliada, incluindo aumento do número de funcionários e horário estendido — que passará a ser das 18h às 8h nos dias úteis e durante 24 horas nos finais de semana. Antes, havia uma série de intervalos, que foram revogados.
Também foi decidido que o Cartório de Registro Civil da 2º Zona da Capital, localizado no bairro Cidade Baixa, fará plantão excepcional, permanecendo aberto para reforçar o trabalho, das 18h à meia-noite nos dias úteis e das 8h à meia-noite aos sábados, domingos e feriados.
Por meio da assessoria de comunicação do TJ, em resposta a perguntas de GZH por e-mail, o juiz-corregedor Maurício Ramires ressaltou que “algumas das medidas emergenciais adotadas deverão se tornar permanentes, como a ampliação do número de funcionários e o horário de atendimento, que passará a ser ininterrupto”. O magistrado também garantiu que “outras medidas estão sendo estudadas, a curto e médio prazo, para ampliação e melhoria do serviço”.
O que é a Central de Atendimento Funerário
É um órgão que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, com a função autorizar a liberação de corpos para sepultamentos e cremações na Capital, traslado de corpos a outros municípios e a realização do sepultamento gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A mantenedora da Central é a Associação das Empresas Funerárias de Porto Alegre.
O que é o plantão de cartórios
Vinculado ao Judiciário, o plantão de cartórios funciona dentro da CAF e tem a responsabilidade de emitir certidões de óbito. Conforme o juiz-corregedor do TJ Maurício Ramires, em tempos de demanda normal, isso facilita o acesso aos trâmites burocráticos para a população, já que, na CAF, ficam centralizados os serviços.
O plantão é realizado a partir do revezamento mensal dos cartórios de registro civil da Capital. Existem oito órgãos do tipo no município e sete deles, segundo a CAF, participam do rodízio.
Como é em outras metrópoles
Segundo a assessoria de comunicação da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), o formato do plantão adotado em Porto Alegre (com um único local de atendimento) é semelhante ao esquema aplicado em outras metrópoles, como Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Em São Paulo, por exemplo, o plantão se dá na funerária municipal.
Em situações normais, conforme a Arpen, o modelo tem funcionado a contento, com a vantagem de reunir em um único local os serviços necessários aos finais de semana e na parte da noite e madrugada, facilitando os trâmites. O problema registrado nos últimos dias, na avaliação do órgão, se deve ao grande volume de mortes decorrentes da epidemia.
