O registro de um óbito no plantão dos cartórios de Porto Alegre, que funciona dentro da Central de Atendimento Funerário (CAF), estava levando mais de cinco horas para ser realizado neste sábado (13). O resultado foi uma aglomeração de dezenas de pessoas que precisavam do documento para sepultar ou transladar um corpo.
Uma delas era a advogada Débora Perin, que chegou às 15h no local e até as 20h30min não havia conseguido registrar o óbito do tio Adahyr Cruz, 79 anos, que morreu de covid-19 depois de ficar sete dias internado no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul e outros dois no Hospital Beneficência Portuguesa.
Pouco antes das 21h, quem estava ainda na fila, como Débora, foi orientado a buscar atendimento no 2º Cartório do Registro Civil, na esquina da Rua Lima e Silva com a Avenida Venâncio Aires, no bairro Cidade Baixa. No local, a advogada encontrou cerca de 30 pessoas já aguardando antes do prédio abrir. Houve princípio de tumulto, e a Guarda Municipal foi acionada para organizar a fila de atendimento.
Ao contrário do que muitos podem pensar, o plantão de cartórios não é responsabilidade da Central de Atendimento Funerário. O plantão é ligado à Corregedoria-Geral da Justiça.
A Central de Atendimento Funerário, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, tem a função de proceder os trâmites legais de liberação para sepultamentos e cremações na Capital, translado de corpos a outros municípios e a realização do sepultamento gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A mantenedora da Central é a Associação das Empresas Funerárias de Porto Alegre. Somente neste sábado, entre 0h e 22h, foram realizadas 130 liberações de sepultamento, cremação ou translado de corpos. O maior número em toda a semana — até então, o dia com mais atendimentos havia sido quinta-feira (11), com 124.
Já o plantão dos cartórios, que funciona dentro da Central quando os demais cartórios da Capital estão fechados, funciona de segunda a sexta-feira, da 1h às 7h e das 19h à meia-noite, e nos sábados, domingos e feriados, da 1h às 7h, das 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h à meia-noite.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, a informação sobre superlotação no plantão dos cartórios não chegou oficialmente ao Judiciário, mas será apurada.
