O transtorno enfrentado em Porto Alegre, no sábado (13), por quem precisou fazer registro de óbito - a fila de espera ultrapassou cinco horas - motivou uma mudança no serviço durante a madrugada deste domingo (14).
Por determinação judicial, o plantão dos cartórios foi tirado de dentro da Central de Atendimento Funerário (CAF), no bairro Santana, e instalado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona, no bairro Cristal, Zona Sul.
A medida de transferência para o bairro Cristal, autorizada pela juíza plantonista Keila Silene Tortelli, vale por 30 dias. No sábado, dezenas de pessoas se aglomeraram para obter o documento, e uma ação de urgência chegou a ser adotada: o 2º Cartório do Registro Civil, na Cidade Baixa, foi aberto para tentar aliviar o fluxo.
A Corregedoria-Geral da Justiça, a quem o plantão dos cartórios é ligado, informou não ter recebido no sábado comunicação do problema, mas já iniciou apuração sobre as causas. GZH questionou o Tribunal de Justiça (TJ) sobre se a medida determinada pela juíza Tortelli foi a mais adequada para facilitar o acesso da população, levando em conta a distância entre a Central Funerária, no bairro Santana, e o novo local do plantão, no bairro Cristal. O TJ informou que todas essas questões serão analisadas em uma reunião da Corregedoria, direção do fórum e registradores, marcada para segunda-feira (15).
Na manhã deste domingo, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do RS, João Pedro Lamana Paiva, também disse estar empenhado para saber as causas do problema:
— Queremos verificar se foi problema técnico ou pelo movimento mesmo.
Em meses de março normais, sem pandemia, a média de atendimentos para liberações para sepultamento, cremação ou translado de corpos é de 60, conforme a assessoria de imprensa da CAF. No sábado, foram 148. Ao longo da semana, os números já indicavam excesso de demanda. Desde a segunda-feira (8) até o sábado (13), foram 113, 123, 106, 124, 115 e 148 atendimentos.
No pedido deferido pela juíza plantonista constaram informações sobre as limitações do espaço do plantão dentro da CAF. O pedido foi feito pelo oficial do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona.
— O pedido tem por finalidade atender melhor a sociedade e as famílias enlutadas, ofertando um atendimento digno, pois devido à pandemia a central de óbitos encontra-se com sua estrutura defasada, com média de plantões de óbitos superior ao dobro do normal. Diz que o local ofertado para os registros dentro da Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre tem no máximo cinco metros quadrados, somente sendo possível instalar dois computadores e uma impressora, sem opção de ofertar mais atendentes — diz trecho da manifestação da juíza.
Por enquanto, com a autorização judicial que está rem vigor, o serviço de plantão, que funciona quando os demais cartórios da cidade estão fechados, ocorrerá no cartório na Rua Dr. Campos Velho, 1327.
Entenda a diferença
Central de Atendimento Funerário (CAF)
Funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, tem a função de proceder os trâmites legais de liberação para sepultamentos e cremações na Capital, translado de corpos a outros municípios e a realização do sepultamento gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A mantenedora da Central é a Associação das Empresas Funerárias de Porto Alegre.
Plantão dos cartórios
Funciona dentro da CAF quando os demais cartórios da Capital estão fechados.
O horário é de segunda a sexta-feira, da 1h às 7h e das 19h à meia-noite, e nos sábados, domingos e feriados, da 1h às 7h, das 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h à meia-noite.
Desde o domingo (14), no entanto, a partir de decisão judicial, vai funcionar no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona, na Rua Dr. Campos Velho, 1.327.
