Prestes a completar o primeiro mês à frente da prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo apresentou, nesta sexta-feira (29), o balanço das finanças municipais em 2020 e a situação atual das contas. Conforme o prefeito, há insuficiência financeira no caixa de R$ 69,9 milhões.
— Somos um governo que olha para frente, que quer resolver problemas e que não quer buscar culpados de nada, mas o prefeito que saiu trouxe uma versão sobre as finanças do município e nós temos a obrigação, por questão de transparência, de tratar desse assunto — disse Melo.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a projeção feita pelo ex-prefeito Nelson Marchezan de que haveria superávit em caixa ao final da administração se confirmou, mas isso não significa que há recursos sobrando.
Em dezembro, Marchezan estimou que restariam R$ 201 milhões à disposição do sucessor. Até então, considerando dados de 2005 para cá, isso só havia ocorrido em 2008 (R$ 80 milhões) e em 2011 (R$ 45 milhões). Quando fez a projeção, Marchezan — que assumiu o Paço Municipal com o caixa no vermelho — disse que Melo teria mais facilidade para governar do que ele e atribuiu a sanidade financeira às reformas realizadas ao longo de seu mandato.
O problema, segundo Fantinel, é que o montante de débitos com fundos, autarquias e terceiros no início de 2021 ultrapassou o saldo disponível.
— O valor deixado em caixa em 31 de dezembro de 2020 foi de R$ 208,3 milhões. Contudo, as obrigações financeiras superam os R$ 278,2 milhões. Isso faz com que tenhamos uma insuficiência de R$ 69,9 milhões — afirmou o secretário.
Ao lado de Fantinel, do vice-prefeito, Ricardo Gomes, e de outros integrantes do governo, Melo fez críticas ao antecessor, ainda que em tom moderado:
— Estamos trazendo a questão das finanças a público de forma transparente. Não vamos avaliar a gestão anterior. As urnas já fizeram isso. O que Marchezan fez foi tirar recursos de alguns fundos para colocar no caixa único (para cobrir despesas), mas esse valor precisa ser reposto. Não estou fazendo nenhuma crítica, apenas sendo transparente. Não temos superávit, temos déficit no caixa.
Sem entrar na polêmica, Fantinel garantiu que, apesar disso, não há risco de atrasar salários. Ele também assegurou que os fornecedores da prefeitura não serão afetados.
Procurado por GZH, o ex-secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, lamentou a controvérsia e afirmou que "nunca utilizamos dinheiro do caixa único, criado em 2015, quando foi usado dinheiro até do salário-educação, e pagamos as dívidas com os fundos que recebemos em 2016, como Fundo da Criança (R$ 18,6 milhões) e do Idoso (R$ 23,7 milhões)". Busatto disse ainda que o principal contraponto às críticas de Melo é o legado deixado pela administração de Marchezan:
— Atingimos um superávit histórico em 2020, mesmo em um ano com pandemia, entregando um resultado no azul.
Conforme o balanço de 2020, o resultado orçamentário, que leva em conta receitas e despesas anuais de todos os órgãos municipais e figura nos relatórios oficiais, foi de R$ 686 milhões positivos, dos quais R$ 114 milhões do Tesouro. Ambos os números foram confirmados pela atual gestão.
