O prefeito Nelson Marchezan apresentou nesta quarta-feira (30) o balanço das finanças de Porto Alegre de seus quatro anos de governo. Conforme os dados projetados para 2020, já que o balanço consolidado é fechado somente no ano que vem, o tucano entregará a prefeitura com superávit de R$ 201 milhões.
O histórico da Secretaria Municipal da Fazenda tem dados a partir de 2005. Nesse período, além do projetado para 2020, somente em 2008 (R$ 80 milhões) e 2011 (R$ 45 milhões) houve superávit. Para Marchezan, as mudanças na “gestão financeira do dia a dia” e as reformas estruturais permitiram esse ajuste nas contas.
Marchezan, que assumiu no lugar de José Fortunati (PTB), em 2017, com déficit de R$ 437 milhões (dado de 2016), disse que Sebastião Melo, que toma posse em 1o de janeiro de 2021, terá mais facilidade para governar do que ele teve, em razão das reformas realizadas.
— O próximo prefeito eleito terá mais facilidade (para governar) do que todos os outros prefeitos eleitos dos últimos 20 anos. Terá muito mais facilidade do que nós. Nós pegamos a prefeitura na pior situação dos últimos 20 anos — disse Marchezan, ao reclamar que a imprensa e a população nunca debateram com “ênfase” as finanças do município como fazem com as contas do Estado.
Acompanhado dos secretários de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, e da Fazenda, Leonardo Busatto, durante transmissão em vídeo, o prefeito destacou ainda a redução dos déficits projetados em 2016 para os anos de 2017, 2018 e 2019.
— Até o dia 31 de dezembro estão todas as despesas pagas e com superávit de R$ 201 milhões. Por tanto, uma diferença de R$ 638 milhões de resultado de caixa que estamos deixando para a próxima gestão — disse o tucano.
Outro dado apresentado foi a comparação de disponibilidade de dinheiro em caixa com as de mais capitais brasileiras. Em 2016, Porto Alegre aparece em último lugar e como a única com as contas no vermelho. Em 2019 (dado mais atualizado), a capital gaúcha está a frente de seis capitais (Rio de Janeiro, Natal, Florianópolis, São Luís, Campo Grande e Recife) e já no azul. Esse dado da Secretarias do Tesouro Nacional é um dos levados em conta, por exemplo, para que a União dê o aval para financiamentos internacionais ao município.
Marchezan ressaltou ainda a redução do comprometimento do orçamento com pessoal, que caiu de 49,2%, em 2016, para 41,5%, em 2020.
— É um legado que deixamos para a história de Porto Alegre — destacou a secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro.
Em razão do ajuste das contas, segundo Marchezan, foi possível deixar R$ 1,2 bilhão de financiamentos em execução ou para serem executados para a próxima gestão em áreas como saneamento, drenagem, habitação, segurança e mobilidade. Também destacou o valor de R$ 1 bilhão em investimentos através de parcerias público-privadas e concessões.
Sobre uma das principais promessas do futuro prefeito Sebastião Melo de cancelar a mudança de cálculo do IPTU, o secretário Leonardo Busatto disse que o reflexo imediato será de uma redução de cerca de R$ 30 milhões em 2022.
— E isso manteria as injustiças que perduram por três décadas — completou o secretário.
