A prefeitura de Porto Alegre publicará nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial do Município, a consulta pública para a concessão dos serviços de água e esgotos. Assim, a população terá pouco mais de um mês para analisar os estudos técnicos e apresentar proposições para a formulação do edital. O investimento que a parceira privada deverá realizar nos serviços de água e esgotamento sanitário é de R$ 2,17 bilhões.
Nesta quinta-feira (17), no lançamento da consulta, a prefeitura confirmou que uma audiência pública está prevista para ser realizada no final do mês de janeiro. A divulgação foi realizada pelos secretários envolvidos no projeto e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parceiro do município.
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, destacou que o andamento da concessão não sofrerá alterações mesmo com a mudança na gestão.
— O projeto foi apresentado ao prefeito eleito, Sebastião Melo, e ele se comprometeu a seguir com o cronograma — afirmou.
Promessa de 96% de esgoto tratado em 10 anos
Conforme os dados apresentados, Porto Alegre oferece atualmente 100% do atendimento urbano de água e tem 71,5% da cobertura de esgoto, com 56% sendo tratado. As metas propostas para a vencedora da concessão são a manutenção do serviço universalizado de água e chegar a 96% da cobertura de esgoto em 10 anos. O prazo seria anterior ao que é exigido pelo marco legal do saneamento.
Quanto aos investimentos financeiros, a concessão determina um total de R$ 2,17 bilhões, sendo R$ 1,29 bilhão para o serviço de esgoto e R$ 882 milhões para a água. A concessão será integral, com a prefeitura recebendo, ao longo de 35 anos, R$ 6,58 bilhões de outorga, além da previsão de aumento com a arrecadação de ISS, de aproximadamente R$ 86 milhões.
O projeto apresentado não prevê o aumento da tarifa, afora as correções de inflação, e mantém a manutenção da tarifa social. Além disso, é esperado a geração de 1,1 mil novos empregos na operação do sistema e 1,5 mil novos empregos durante a realização dos investimentos.
O cronograma da prefeitura da Capital estabelece o lançamento do edital em maio do ano que vem, com o leilão ocorrendo na Bolsa de Valores de São Paulo no 3º trimestre de 2021. Será vencedora a empresa ou consórcio que apresentar a maior outorga, partindo do valor da outorga fixa que é de R$ 139 milhões.
