O Poder Judiciário informa que retomou os prazos processuais físicos em Porto Alegre. Na semana passada inteira houve suspensão para avaliar e organizar o trabalho. A medida ocorreu porque na sexta-feira retrasada, dia 11, houve filas de advogados e demais profissionais no Prédio II do Foro Central.
Na ocasião, a Justiça havia decidido pela retomada dos prazos processuais físicos — que são os períodos de tempo fixados por lei ou por um magistrado entre as partes em litígio — em todo o Rio Grande do Sul, mesmo em regiões com bandeira vermelha. Mas, na Capital, em apenas quatro horas houve a entrega de 6 mil petições e 1,6 mil processos. Pessoas ficaram por cerca de duas horas no drive-thru na Rua Manoelito de Ornellas, deixando o fluxo intenso na Avenida Ipiranga, próximo à Rua Praia de Belas.
O juiz Márcio Keppler Fraga, diretor do Foro da Comarca da Capital, expediu portaria suspendendo os prazos na semana passada. Ele informa que a situação está normalizada em praticamente toda a cidade.
Apesar de todo o processo ter sido organizado e das atividades relativas a essa questão terem sido retomadas, algumas varas judiciais da Capital, que estão digitalizando os processos físicos, ainda seguem com prazos suspensos temporariamente para pré-cadastro.
O Poder Judiciário informa que não há expediente externo para as pessoas em geral, apenas para advogados, promotores, defensores públicos e peritos. Para as pessoas em geral, no caso de audiências, por exemplo, o trabalho é feito de forma online e só ocorre em caso presencial quando é de extrema urgência ou para pessoas sem acesso à internet.
