A Justiça suspendeu entre esta segunda-feira (14) e a próxima sexta-feira (18) os prazos processuais físicos em Porto Alegre. O objetivo é avaliar a questão e organizar todo o processo para evitar filas de advogados e demais profissionais como ocorreu no entorno do Foro Central na última sexta-feira (11). No Estado, mesmo em áreas com bandeira vermelha, seguem os prazos conforme revezamento presencial.
Com a retomada na semana passada em todo o Rio Grande do Sul dos prazos processuais físicos, que são os períodos de tempo fixados por lei ou por um magistrado entre as partes em litígio, o prédio II do Foro Central teve uma enorme fila. Algumas pessoas, todas ligadas à área do Direito, ficaram por cerca de duas horas no drive-thru na Rua Manoelito de Ornellas, deixando o fluxo intenso na Avenida Ipiranga, próximo à Rua Praia de Belas.
Por isso, o juiz Márcio Keppler Fraga, diretor do Foro da Comarca da Capital, expediu portaria suspendendo esses prazos nesta semana, justamente para evitar que os profissionais percam as datas previstas e também para organizar toda a situação. Segundo ele, todos que fizeram fila na sexta-feira foram atendidos, quando houve 6 mil petições e 1,6 mil processos na cidade inteira e somente no período de quatro horas. A maior parte foi no no prédio II do Foro Central.
— Do total de 2 milhões do acervo processual do Estado, um terço fica em Porto Alegre, por isso temos que diluir essa demanda da última sexta-feira porque causou, sim, um grande impacto — explica Fraga.
Mesmo com a suspensão dos prazos processuais físicos em toda a cidade, a partir desta segunda-feira e somente no prédio II do Foro Central, haverá atendimento em casos específicos e que tenham sido agendados por e-mail. Serão somente 10 por dia. A partir da próxima semana, os prazos processuais físicos, de maneira geral, serão retomados em Porto Alegre. Mesmo assim, haverá reavaliação de todo o processo antes da divulgação oficial da retomada.
No Rio Grande do Sul, mesmo em áreas com bandeira vermelha, o atendimento por meio de revezamento presencial segue ocorrendo nesta semana. Mas o Poder Judiciário lembra que não há expediente externo para as pessoas em geral, apenas para advogados, promotores, defensores públicos e peritos. Para as pessoas em geral, no caso de audiências, por exemplo, o trabalho é feito de forma online e só ocorre em caso presencial quando é de extrema urgência ou para pessoas sem acesso à internet.
