O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul estabeleceu, nesta segunda-feira (7), um sistema que altera os critérios e permite o retorno gradual das atividades presenciais em municípios definidos com a bandeira vermelha pelo modelo de distanciamento controlado do governo gaúcho.
Dessa forma, será mantido o retorno gradual que já estava vigorando desde a semana passada em cidades que melhoraram a classificação de vermelha para laranja, porém retrocederam para a vermelha. Nesses casos, conforme a resolução anterior, determinava-se o atendimento de urgência com ênfase no trabalho remoto.
Com a nova regra, as comarcas em regiões que receberam bandeira vermelha nesta semana terão o retorno gradual, em regime de atendimento interno, até domingo (13). Os prazos dos processos físicos seguirão normalmente a partir da segunda-feira (14), quando retorna o atendimento externo.
O acesso do público às unidades jurisdicionais e administrativas ocorrerá das 14h às 18h. A entrada está restrita a membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, com agendamento prévio através de e-mail com as comarcas.
O novo documento determina que o Sistema de Atendimento de Urgência, com a suspensão da fluência dos prazos processuais físicos e eletrônicos, seja implementado somente nas localidades que estiverem regidas pela bandeira preta ou lockdown.
Filas na semana passada
A retomada das atividades presenciais no prédio II do Foro Central de Porto Alegre foi marcada por fila na sexta-feira (4). Dezenas de pessoas chegaram a aguardar por mais de duas horas para conseguir acessar o edifício. A principal demanda foi por acesso a processos e protocolos de autos porque os prazos para os processos físicos recomeçaram. Advogados e outros profissionais fizeram fila na Rua Manoelito de Ornellas.
