Trabalhadores vinculados ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Familia (Imesf) realizam, na tarde desta quinta-feira (24), um protesto no centro de Porto Alegre. O ato é uma resposta ao começo das notificações de demissões na saúde básica, um ano após o anúncio da extinção do instituto.
A saída dos profissionais do Imesf dos seus postos de trabalho para participar da manifestação causou fechamento de 12 unidades de saúde nesta tarde, segundo a prefeitura.
Os servidores se reuniram em frente ao Paço Municipal após coletiva de imprensa em que o secretário de Saúde, Pablo Stürmer, noticiou também a transferência de gestão de mais 61 postos de saúde a instituições privadas até novembro. Ao todo, vão ser 104 unidades nas mãos de Santa Casa, Vila Nova e Divina Providência. Após, os servidores começaram caminhada pela Avenida Borges de Medeiros e foram até a sede do Ministério Público, na Aureliano de Figueiredo Pinto, onde pediram ajuda para impedir as demissões.
— O governo tem feito terrorismo com os funcionários para abandonar a luta do Imesf e ir trabalhar para os parceiros porque não existe profissional suficiente para completar as equipes — afirma o presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien.
Em meio ao protesto, a agente comunitária de saúde Gladis de Oliveira Oscar, 56 anos, desabafou:
— A gente está na luta. Eu já fiz três concursos, já estou no terceiro, para um cargo que eu exerço há 12 anos. Há uma instabilidade, uma insegurança violenta. Eu não estou conseguindo dormir.
Dos 1.291 servidores que devem receber aviso de demissão, 694 são postos de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Eles devem ser substituídos por servidores concursados — o processo seletivo está em curso, realizado pela prefeitura.
Cerca de 500 trabalhadores do Imesf deixaram seus cargos desde o ano passado, boa parte deles contratada pela iniciativa privada nos postos concedidos. Apesar das 10 audiências de mediação feitas com a prefeitura na Justiça do Trabalho, a maior parte dos servidores não concordou com a transição. Segundo líderes sindicais, haveria perda salarial em algumas categorias e precarização da relação de trabalho.
O anúncio de extinção do Imesf ocorreu há um ano e uma semana. O prefeito Nelson Marchezan informou que, em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf) deixaria de existir e 1.840 funcionários, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários, seriam demitidos.
Os 365 dias que se seguiram foram marcados por protestos, pelo repasse gradativo das unidades básicas de saúde a instituições privadas — 43 contratos já foram feitos — e por mais capítulos na Justiça. O último foi na semana passada, com cara de episódio final: o STF concluiu o julgamento do último recurso possível na ação que considerou a lei de criação do Imesf inconstitucional. Dessa forma, a 1ª Turma da Corte confirmou a extinção do órgão.
