Com dois votos favoráveis, a comissão processante decidiu pelo prosseguimento do processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan (PSDB) na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Com a decisão, o prefeito deverá ser julgado em plenário até 9 de novembro. Se 24 dos 36 vereadores votarem pelo impeachment, o prefeito será afastado do mandato e fica inelegível pelos próximos oito anos.
A reunião da comissão processante, composta pelos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB, presidente), Alvoni Medina (Republicanos, relator) e Ramiro Rosário (PSDB), começou em clima pesado, com o vereador tucano declarando que a defesa do prefeito não fora disponibilizada a ele em um prazo de cinco dias anterior à sessão, de modo que seu voto estaria prejudicado. Ramiro também criticou o presidente da comissão, por supostamente ter adiantado seu voto em favor do relatório antes de conhecê-lo em uma entrevista.
Ramiro pediu questão de ordem, mas o presidente Sossmeier declarou que não há esse expediente em reuniões de comissões, e deu início à leitura do relatório de Medina. Em um documento de 27 páginas, Medina se limitou a destacar pontos do requerimento e da defesa do prefeito e opinou pelo prosseguimento da denúncia “para que seja possível a apuração dos fatos e o posterior julgamento de responsabilidade do denunciado”.
O único juízo de valor de Medina foi quanto à defesa do prefeito, onde viu “atropelos jurídicos”:
– Em determinado momento alega inconstitucionalidade de dispositivo legal e, em outro momento, tenta comprovar a legalidade dos atos praticados, em obediência à mesma legislação que anteriormente contesta – apontou o relator.
Após a leitura, Sossmeier concedeu cinco minutos de fala a Ramiro, estendidos em razão de uma falha no microfone do vereador. Ramiro, em vez de votar, pediu vistas do processo, o que foi negado pelo presidente. Sossmeier rapidamente acompanhou o voto do relator e encerrou a sessão. A reunião terminou com protestos de Ramiro fora do microfone.
Conforme determinação da comissão, o prefeito terá 48 horas para indicar 10 testemunhas em sua defesa. Na peça inicial, Marchezan havia indicado 29 nomes.
