Depois de oito anos de disputa judicial, a polêmica envolvendo o cachorro-quente mais popular de Porto Alegre ganhou um novo desfecho. Pela decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o nome Cachorro do Rosário segue pertencendo à rede de lancherias espalhada por sete cidades gaúchas, e não à carrocinha ao lado do Colégio Marista Rosário, no bairro Independência.
Osmar Ferreira Labres, 82 anos, quem começou a vender os lanches há mais de cinco décadas, entrou em 2012 com uma ação para ficar com a marca, colocando no lado contrário do embate o filho de criação Eli Monteiro da Rosa, 57 anos. Rosa havia registrado o nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) sete anos antes.
A última atualização dessa novela é de maio deste ano, quando desembargadores do TRF4 concluíram que já havia prescrito o pedido de nulidade da marca, o que reverteu decisão judicial anterior. Segundo sentença de primeiro grau, o filho de criação perderia o registro e deveria pagar a Labres R$ 3 milhões por danos morais e materiais.
Labres começou a vender cachorro-quente ao lado do Colégio Rosário na década de 1960. Em 1975, passou a contar com a ajuda de Rosa, um menino de 12 anos que foi morar com ele e o considerava pai. Segundo os autos do processo, em 1996, por problemas de saúde, Labres delegou a administração a Rosa, que, mais tarde, expandiu o negócio e criou um sistema de franquias. Ele chegou a ter quase 40 pontos pelo Estado – hoje, tem 10 na Região Metropolitana e no Litoral Norte, fora as lojas dos estádios Beira-Rio e Arena.
A carrocinha de Labres seguiu junto ao Colégio Rosário, mas com o nome de Cachorro Quente do R. Ela passou a acrescentar em materiais de divulgação o seguinte texto: "O original desde 1962, recuse imitações".
Desde os 12 anos, trabalho com cachorro-quente, tudo foi fruto de dedicação. Isso (a ação) me corroeu. Porque, se eu perdesse, eu ia perder minha vida.
ELI MONTEIRO DA ROSA
Dono da marca
De acordo com o representante de Labres no processo, Rosa providenciou o cadastro junto ao Inpi sem seu conhecimento, “causando angústias, decepções e perdas financeiras”. Já o advogado de Rosa destacou o contrário: que seu cliente fez o registro com o conhecimento de Labres, que saberia do intuito de abrir franquias.
Por telefone, Rosa relatou que a ação foi muito desgastante e que sofreu acusações dolorosas de terceiros – o processo judicial desencadeou uma polêmica em Porto Alegre.
– Desde os 12 anos, trabalho com cachorro-quente, tudo foi fruto de dedicação. Isso (a ação) me corroeu. Porque, se eu perdesse, eu ia perder minha vida – afirma.
O empresário garante que convidou o pai de criação para voltarem a trabalhar juntos, inclusive no começo do processo, e destaca:
– Eu queria que a amizade fosse restaurada, que o amor voltasse. A decisão sempre vai ser favorável a uma parte e desfavorável a outra, ele deve estar chateado. Eu gostaria de encontrá-lo e conversar.
GaúchaZH contatou também o representante de Labres, que não respondeu ao pedido de entrevista. Por mensagem, o advogado informou apenas que deve recorrer da decisão.
