A prefeitura de Porto Alegre liberou as universidades a realizar atividades práticas presenciais. O decreto, publicado na quinta-feira (4), já está em vigor e abrange todos os cursos que se enquadram nas normas do texto, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan. O documento estabelece que estão liberadas pesquisas, atividades práticas de ensino e estágio obrigatórios realizados nas instituições, desde que não possam ser realizadas de forma remota por conta da pandemia do coronavírus.
Conforme o secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus da Capital, Bruno Miragem, a natureza do curso é que vai determinar a possibilidade de retomada das atividades presenciais.
— Não há uma lista de disciplinas liberadas, basta contemplar e atender os critérios do decreto — esclarece.
Aqueles cursos em que é possível seguir com as aulas remotas, a orientação é manter as atividades a distância. De acordo com a prefeitura, o objetivo é permitir, principalmente, a continuidade das pesquisas, tanto em âmbito de graduação como pós-graduação.
Para tanto será necessário seguir uma série de regras de distanciamento, além de uso de máscara de proteção facial por alunos, professores e funcionários. O decreto estabelece que o distanciamento mínimo entre as mesas deve ser de dois metros e ocupação máxima de um aluno para cada 16 metros quadrados. Os dois metros de distanciamento entre as pessoas também devem ser respeitados nas áreas de ensino e circulação, assim como a lotação não pode exceder 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de prevenção contra incêndio.
— Atendemos ao pedido das universidades com sede em Porto Alegre. Não temos ainda como prever quantos alunos serão contemplados, uma vez que dependerá de quantas disciplinas e cursos as universidades forem dispor neste formato — explica.
Ao todo, a Capital conta com 91.038 alunos matriculados no Ensino Superior. O governo do Estado também flexibilizou as aulas de faculdades e universidades, porém a partir do dia 15 de junho. Mas como o governador Eduardo Leite permitiu que os prefeitos pudessem adaptar as medidas de distanciamento, a prefeitura da Capital já publicou a flexibilização nesta semana.
