Dois tradicionais restaurantes do bairro Petrópolis, em Porto Alegre, foram multados pela prefeitura na noite de quinta-feira (21) por descumprimento das regras de distanciamento previstas no decreto que permitiu a retomada do funcionamento do setor. Foram multados o Boteco Pedrini e a Churrascaria Barranco, ambos na Avenida Protásio Alves.
O motivo da autuação, de acordo com a prefeitura, foi o descumprimento da distância mínima exigida entre as mesas, de dois metros entre cada uma delas — o Barranco e o Pedrini alegam que o motivo foi outro e não constava no decreto, confira manifestação abaixo. O valor da multa varia entre R$ 4,29 a R$ 8.584 e ainda será definido por uma comissão interna da prefeitura.
Em entrevista ao Timeline Gaúcha, o secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus de Porto Alegre, Bruno Miragem, disse que as equipes de fiscalização estão atuando e reforçarão o trabalho nesta sexta-feira (22). Ele evitou comentar o caso dos dois restaurantes por entender que "personaliza" o debate sobre o tema.
— Isso penaliza os estabelecimentos e antecipa o juízo de culpa, que não faz nenhum sentido neste momento — argumentou.
O secretário ainda pediu ajuda a donos de restaurantes e clientes para que o decreto seja cumprido:
_ Quando criamos as regras, que devem ser atendidas por todos, é evidente que o município atua e autua. Mas estamos falando de metrópole de quase 1,5 milhão de pessoas. Não é com fiscalização que vamos resolver tudo, é com conscientização. No caso dos estabelecimentos comerciais, de serviço de alimentação, se espera razoabilidade.
Além da distância de dois metros entre as mesas, o decreto publicado pela prefeitura na última terça-feira (19) diz que os restaurantes devem restringir o número de clientes atendidos simultaneamente, sem exceder 50% da capacidade de lotação do alvará.
Conforme a prefeitura, desde o dia 31 de março já foram vistoriados pelo Escritório de Fiscalização mais de 8 mil comércios, serviços e indústrias, além de outros segmentos, como transporte, obras, parques e praças.
A fiscalização no restaurante ocorre um dia após o prefeito, Nelson Marchezan Júnior, comentar fotos que mostravam concentração de clientes no primeiro dia de retomada das atividades do setor. Para ele, alguns proprietários "podem estar levando ao fechamento de forma rápida" ao tentar recuperar o prejuízo.
O que diz o Barranco
Um dos sócios do Barranco, Chico Tasca diz que o auto de infração recebido é referente a uma mesa que tinha seis pessoas sentadas. Ele afirma que, no texto do decreto, não há qualquer orientação sobre a quantidade de pessoas nas mesas, mas somente o pedido de distanciamento de dois metros entre elas, o que, segundo ele, estava sendo cumprido.
— O decreto é nebuloso, não consta que não pode mesa de seis ou de oito e estamos tendo nossa imagem e credibilidade de cinco gerações de uma família afetadas. Mas a gente não quer polêmica com a prefeitura. Já adequamos isso porque queremos e precisamos trabalhar — contrapôs.
Segundo Chico, foram retiradas as mesas de seis ou oito lugares e o restaurante não vai mais aceitar comemorações ou aniversários.
— Estamos fazendo isso com toda a responsabilidade pois sabemos a gravidade da doença. Não queremos aglomeração, algazarra, festa. Queremos que as pessoas tenham um momento feliz no meio disso tudo, mas sem a aglomeração de antes — disse.
O que diz o Pedrini
Em nota enviada à GaúchaZH, a direção do Pedrini disse que a notificação recebida não foi em decorrência de problema de distancia entre as mesas, mas em função de duas mesas que estavam juntas. A empresa também disse apoiar a fiscalização e estar investindo até na compra de termômetros para os clientes.
Confira a manifestação na íntegra:
"Primeiramente, precisamos evidenciar nosso total apoio à fiscalização. Durante a avaliação do restaurante, todos os fiscais foram extremamente cordiais, nos instruindo em relação a dúvidas e elogiando as medidas tomadas quanto à higienização. O problema identificado em nosso restaurante foi uma mesa que, embora estivesse posicionada com distanciamento correto, era constituída pela união de duas mesas menores, diferente do que fora instruído aos fiscais considerar como dentro do padrão. Vale ressaltar que essa informação de fato não está presente no decreto oficial, embora estejamos em total acordo com a ação dos fiscais.
É importante mencionar que realizamos um grande projeto em toda a rede de restaurantes Pedrini para proporcionar as melhores condições de saúde e segurança para os clientes que optarem por frequentar a casa, e que durante os dias de abertura, estamos atendendo um número de pessoas muito menor do que aquele permitido pelo decreto. A mesa em questão não foi utilizada. A situação foi imediatamente regularizada e, com o aval dos fiscais, constatamos que estamos seguindo todas as normas (constem elas no decreto ou não) para um funcionamento exemplar em meio a essa difícil situação. Apoiamos a ação dos fiscais e estamos dispostos a realizar quaisquer mudanças que possam ser solicitadas no futuro para seguir oferecendo um serviço agradável e seguro."
