A prefeitura de Porto Alegre deixou ainda mais claro que a retomada da construção civil em Porto Alegre está autorizada, desde que os cuidados básicos contra o coronavírus sejam seguidos.
Em 22 de abril, o prefeito Nelson Marchezan anunciou que a retomada das atividades relacionadas à construção civil ocorreria no dia seguinte. A determinação constou no decreto 20.549. Mesmo assim, a prefeitura seguiu recebendo questionamentos sobre obras em condomínios.
De acordo com o secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus de Porto Alegre, Bruno Miragem, a dúvida pairava em uma decisão da prefeitura, do fim de março, que determinava apenas obras emergenciais de manutenção predial. Por causa disso, a regra foi revogada em decreto publicado na sexta-feira (24).
— Neste caso, não há mais norma do município que restrinja reformas, desde que observados os cuidados indicados à construção civil em geral — destaca Miragem.
Os trabalhadores da construção civil podem exercer suas funções entre 9h e 16h. A troca diária de uniformes dos trabalhadores passa a ser obrigatória, assim como a redução da circulação de pessoas nos vestiários e refeitórios de canteiros de obras, ambiente que também deverá limitar a utilização de elevadores fechados a uma pessoa por vez, além do operador.
O decreto estabelece, ainda, a obrigatoriedade do monitoramento da temperatura corporal e de sintomas gripais dos trabalhadores e do fornecimento de máscaras de proteção facial para seu deslocamento em transporte coletivo.
