A prefeitura de Porto Alegre vai reeditar decreto que estabelece estado de calamidade pública na cidade em razão do combate ao coronavírus. O atual, de duração de 30 dias, perde a validade nesta quinta-feira (30), e o prefeito Nelson Marchezan irá prorrogá-lo.
Ainda não se sabe por quanto tempo as medidas serão estendidas, nem quais restrições e flexibilizações o novo texto terá. A quinta-feira, assim como os dias anteriores, será de intensas reuniões entre o prefeito, seus secretários e assessores.
— Tecnicamente, se faz um novo decreto para alterar vigência ou com novo texto. Da mesma forma, pode manter o mesmo com alterações e estender a vigência — destacou o secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus de Porto Alegre, Bruno Miragem.
Já se sabe que haverá alterações. As medidas são revistas e há chance de flexibilização, desde que os dados das planilhas ratifiquem as alterações. Recentemente, o prefeito autorizou a retomada da construção civil e das indústrias. A prefeitura avalia quais impactos haverá se cada uma das categorias for liberada.
Antes do estado de calamidade, a cidade esteve em situação de emergência — o efeito durou de 17 de março a 1º de abril. A principal mudança que surgiu com o novo texto é que a prefeitura recebeu autorização para realizar despesas extraordinárias e transferir recursos de uma área para outra, de acordo com a previsão legal.
