O município de Porto Alegre teve a situação de emergência, decretada em 17 de março, reconhecida pelo governo federal. A portaria que reconhece o problema causado por doenças infecciosas virais (covid-19) está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a capital gaúcha é a primeira cidade do país a ter o decreto reconhecido pela União por este motivo.
A partir de agora, a prefeitura poderá ter acesso a recursos federais para o enfrentamento do coronavírus e do momento atípico na cidade. Esse fluxo, no entanto, depende da disponibilidade por parte do governo federal e da solicitação do Executivo municipal.
- Quando decretamos, informamos previsões sobre aumento do número de doentes por coronavírus e deixamos clara a situação de recursos da prefeitura. Pode chegar um momento em que precisaremos de ajuda. Por enquanto, não temos uma sinalização ainda sobre o quanto virá – explica o secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus da Capital, Bruno Miragem.
Conforme o secretário, a prefeitura está, atualmente, remanejando recursos dentro do próprio orçamento para atender setores mais afetados. Com o avanço da doença, no entanto, teme-se uma dificuldade de atendimento à população vulnerável.
- Se essa crise avançar, vamos precisar de dinheiro para comprar comida, cestas básicas. Hoje temos recursos, mas vai depender muito de como o cenário vai se comportar.
Calamidade pública
Na quarta-feira (1º), o prefeito Nelson Marchezan decretou estado de calamidade pública na cidade – estágio posterior ao decreto de emergência. O texto, com 29 páginas, reuniu toda as medidas recentes anunciadas anteriormente em relação ao enfrentamento do coronavírus.
O decreto de calamidade pública não impede que o município receba recursos por conta da situação de emergência.
