Se depender do Secretaria Municipal de Saúde, o projeto que amplia a retomada parcial de atividades econômicas em Porto Alegre será vetado. De acordo com Pablo Stürmer, se a matéria aprovada pelos vereadores for levada adiante, há sérios riscos de a Capital perder o controle da pandemia de coronavírus.
— No momento que a gente tem um projeto de lei que estanca quais serviços são liberados, sem base científica clara, a gente se sente muito amarrado e tem o receio de perder o controle que até hoje tem conseguido fazer — destacou Stürmer, em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta terça-feira (28).
O secretário destacou que o trabalho já dura aproximadamente 45 dias e que as ações tomadas até agora têm base científica. Ele ressaltou também que a covid-19 é recente, tem quatro a cinco meses de existência, e que a prefeitura vem buscando as diretrizes necessárias.
Mesmo que o projeto aprovado tenha formas de novo fechamento das atividades, o titular da pasta da Saúde da Capital vê com temor o uso de critérios que levem em consideração o número de mortes.
— Mesmo que as emendas prevejam algum gatilho, quando a gente chega numa média de óbitos elevada já é tarde. A gente já estará com serviço sobrecarregado há algum tempo. A gente já vai ter um número de casos elevado. Não é um gatilho que parece ser adequado. É muito arriscado a gente permanecer com este número de atividades abertas de forma permanente. É arriscado ter uma lei como essa em Porto Alegre — avaliou ele.
Sobre a reabertura de templos religiosos, que o projeto também prevê, o secretário destacou que esta aglomeração de pessoas, que vêm de diferentes pontos da cidade e que vão para outros locais, afasta, neste momento, a chance de a prefeitura tomar uma medida que garanta a reabertura destes espaços.
— É o momento de todos se reinventarem e praticarem suas crenças de uma forma mais segura possível. Não me parece que cultos sejam recomendados — concluiu Stürmer.
O projeto foi aprovado em sessão virtual realizada na segunda-feira (27). A matéria inclui serviços de restaurantes, bares, lancherias e similares, lotéricas, de profissionais de educação física, escritórios de advocacia e de contabilidade e de comercialização de automóveis entre as atividades consideradas essenciais, que podem funcionar respeitando medidas de prevenção e segurança.
Por meio de emenda, de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (PTB), a realização de missas e cultos presenciais também é prevista no projeto. O texto destaca que a atividade pode ser realizada, desde que atenda todas as medidas sanitárias de prevenção, como ajuste da lotação máxima para evitar aglomerações. Outra emenda, do vereador Márcio Bins Ely (PDT), coloca no rol de serviços essenciais as imobiliárias e os serviços de prestação de consultoria deste tipo.
A assessoria do prefeito Nelson Marchezan informou que ele irá vetar o projeto. Quando isso ocorrer, o projeto voltará para a Câmara de Vereadores, onde o veto poderá ser derrubado. A prefeitura ainda não informou se acionaria a Justiça caso isso ocorra.
— Sendo derrubado o veto, há medidas jurídicas que podem ser adotadas, sim, e não apenas pela prefeitura, mas por qualquer entidade que entenda que a lei possa comprometer a estratégia de proteção da saúde, tais como o Ministério Público ou outros legitimados para questionar aspectos da sua constitucionalidade. Mas penso ainda que, havendo o veto, a própria Câmara possa rever seu entendimento — destacou o secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus de Porto Alegre, Bruno Miragem.
O vereador Felipe Camozzato (Novo), um dos autores do projeto, destacou que o plano levou em consideração os decretos estaduais, comunicações e normativas do Ministério da Saúde.
O parlamentar comentou que o número de internados por covid-19 está estável há mais de 15 dias e vem apresentando queda. Com base no que trouxe para os vereadores o secretário adjunto de Saúde, este é um dos principais indicadores que a prefeitura segue. Por causa disso, sugere-se que ocorra uma flexibilização parcial em Porto Alegre.
— O projeto, em nenhum momento, pede a abertura total e indiscriminada das atividades. Na verdade, ele é bem prudente em falar sobre a parcialidade, sobre usar os dados e acompanhar. E aprovamos um gatilho de reversão das regras — destacou o político, também em entrevista ao Atualidade.
Ele também cobrou mais transparência da prefeitura. Destacou que não só boletins da área da saúde sejam compartilhados, mas dados sociais e econômicos sejam divulgados diretamente pela prefeitura aos parlamentares.
— A prefeitura está sendo ineficiente na forma de se comunicar com a população, de discutir e mostrar para a sociedade quais são os dados que embasam as suas decisões. Falta um pouco de razoabilidade, e a conversa entre o Legislativo e o Executivo beneficiaria a cidade — comentou Camozzato.
Ele destacou que, entre a aprovação da matéria e o possível veto do prefeito, vai ter se passado aproximadamente um mês e que, neste período, vários pontos do projeto poderão ser amadurecidos com diálogo.
— Neste mais de um mês, a gente não teve informações se Porto Alegre adquiriu os respiradores. Porque, o que se sabe, na Câmara de Vereadores, Porto Alegre sequer adquiriu algum respirador. E isso é muito preocupante também. Porque significa que o tempo que este isolamento poderia proporcionar para nós nos prepararmos, não necessariamente o Executivo conseguiu fazer tudo o que tinha em mente — finalizou ele.
