Depois de duas tentativas frustradas de votar um pacote de medidas de mobilidade em sessões extraordinárias em meio ao recesso parlamentar, o ano legislativo começou com derrota para o governo Nelson Marchezan na Câmara de Vereadores.
Por 23 votos a nove, os vereadores rejeitaram o projeto de lei 2035/2017, que restringia a atuação dos cobradores de ônibus em Porto Alegre. A medida desobrigaria a presença de cobradores em casos específicos: diariamente, das 22h às 4h, em linhas com número reduzido de passageiros, em domingos e feriados e em dias de passe livre.
A votação do projeto havia sido interrompida em 19 de dezembro. Agora, no retorno do recesso, a categoria dos cobradores acabou beneficiada pela indignação dos vereadores em relação à convocação extraordinária dos vereadores em meio ao recesso parlamentar.
Vereadores de diferentes matizes ideológicos criticaram a forma apressada com que o governo enviou o pacote de mobilidade para a Câmara na semana passada. As propostas foram protocoladas no final da tarde do dia 27, e as sessões convocadas para os dias 30 e 31 de janeiro. Ambas acabaram não acontecendo por falta de quórum.
— Voltamos regimentalmente no dia que essa Casa deveria voltar a trabalhar — alfinetou o vereador Cláudio Janta (SDD), no início do seu discurso.
A sinalização final de que a derrota era iminente veio quando o vereador Professor Wambert (PL) foi à tribuna e declarou que votaria contra o projeto “por uma questão de consciência”. O parlamentar, que é da base do governo, foi celebrado e abraçado pelos rodoviários presentes nas galerias. Percebendo o momento favorável, os manifestantes passaram a pedir a votação imediata do projeto. A proposta encontrou votos contrários dentro de bancadas que costumam votar com o governo, como PTB e DEM.
Depois da aclamação, Wambert justificou:
— Não pode eu estar de férias, em João Pessoa, deitado na rede, e saber pela internet que o prefeito quer instituir um pedágio em Porto Alegre e está me convocando para votar isso de forma plebiscitária, sem discussão. E sobre esse projeto dos cobradores, acho que ele precisa de uma regra de transição mais clara. Como ocorreu com os carroceiros, por exemplo.
Quando falaram sobre o projeto propriamente dito, os vereadores alegaram que a falta de cobradores poderá colocar motoristas em risco e piorar o serviço de ônibus.
— Não existe, dentro do trânsito de Porto Alegre, como o motorista trabalhar sozinho e tomar conta do que acontece dentro ele. O ônibus vai demorar 2h30min para ir da Borges de Medeiros até o Lami — declarou Paulinho Motorista (PSB).
Antes do projeto ser votado, as emendas dele foram rejeitadas em bloco por governo e oposição. Em seguida, Idenir Cecchim (MDB) foi à tribuna isentar o líder do governo, Mauro Pinheiro (Rede), pelo fracasso que viria em seguida:
— O líder do governo foi um gigante até agora. Não é o culpado. Em nome da harmonia da Câmara de Vereadores, eu queria pedir a todos os vereadores que votem contra o projeto.
Nem todos obedeceram, mas derrota estava selada.
Por ora, os demais projetos do pacote de mobilidade estão protocolados sem regime de urgência. Até quarta-feira (5), Pinheiro pediu um posicionamento da oposição sobre a disposição de apreciá-los a tempo de influenciarem no cálculo da tarifa de ônibus de 2020. Se houver boa vontade de discutir algum deles, o governo pedirá regime de urgência e buscará acordo para votação o quanto antes.
Constam no pacote a taxação de corridas de aplicativo, o fim de uma taxa de gestão do sistema de transporte, um pedágio para carros de fora da cidade e a substituição de vales-transporte por passes-livre a trabalhadores. À exceção do último, que vigoraria a partir 2021 e não tem pressa para tramitar, os demais ainda podem voltar à pauta da Câmara em fevereiro.
Confira como votaram os vereadores:
A favor do projeto:
Comandante Nadia (MDB)
Lourdes Sprenger (MDB)
Mendes Ribeiro (MDB)
Lino Zinn (Novo)
Ricardo Gomes (PP)
Hamilton Sossmeier (PSC)
Moisés Barboza (PSDB)
Cássio Trogildo (PTB)
Mauro Pinheiro (Rede)
Contrários ao projeto:
Cláudio Conceição (DEM)
João Bosco Vaz (PDT)
Mauro Zacher (PDT)
Márcio Bins Ely (PDT)
Professor Wambert (PL)
Cassiá Carpes (PP)
João Carlos Nedel (PP)
Monica Leal (PP)
Airto Ferronato (PSB)
Paulinho Motorista (PSB)
Cláudia Araújo (PSD)
Karen Santos (PSOL)
Prof Alex Fraga (PSOL)
Roberto Robaina (PSOL)
Adeli Sell (PT)
Aldair Oliboni (PT)
Engenheiro Comassetto (PT)
Marcelo Sgarbossa (PT)
Dr Goulart (PTB)
Luciano Marcantônio (PTB)
Alvoni Medina (REP)
José Freitas (REP)
Clàudio Janta (SD)
Não votaram:
Reginaldo Pujol (DEM)
Idenir Cecchim (MDB)
Valter Nagelstein (MDB)
Comissário Rafão Oliveira (PTB)
