Ainda não foi em 2019 que a prefeitura de Porto Alegre fechou o balanço anual no azul. Porém, o déficit de R$ 67,8 milhões foi comemorado em apresentação na manhã desta terça-feira (21), no Paço Municipal, pela redução de R$ 10,5 milhões frente a 2018 (R$ 78,3 milhões) e, sobretudo, pela boa perspectiva para 2020.
A redução do déficit é mais significativa se comparada ao primeiro ano de governo, em 2017, que fechou com um negativo de R$ 359 milhões nos cofres municipais. A justificativa do secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, veio por analogia:
– Despesa é como uma toalha molhada. Cada vez que a gente torce, sai menos água. No primeiro ano de governo, torcemos e saiu muita água. No ano passado, já havia menos, mas torcemos mais uma vez e saiu mais um pouco.
Em despesas, a economia foi de R$ 113 milhões: de R$ 6,30 bilhões para R$ 6,19 bilhões – redução de 1,8% frente a 2018. O único aumento foi em custeio, em que os gastos avançaram 5,4%. A justificativa da Fazenda é um aumento no gasto com prestação de serviços. Depois de reduções em 2017 e 2018, a prefeitura voltou a aumentar seus gastos em rubricas como "prestadores de serviços de saúde", "pronto atendimento de saúde", "parcerias privadas em educação" e "creches comunitárias", o que vai ao encontro da estratégia da prefeitura de gastar na contratação de serviços em vez de prestá-los com servidores municipais.
No outro lado da balança, as receitas aumentaram de R$ 6,689 bilhões em 2018 para R$ 6,766 bilhões em 2019 (diferença de R$ 77 milhões). Daí o otimismo do município em relação a 2020. O aumento de receita graças à atualização da planta do IPTU, por exemplo, só será computado neste ano. Se comparado a 2018, houve queda da arrecadação da prefeitura via IPTU em 2019, de 3%. Nos impostos municipais, o acréscimo veio via ISS, que avançou 2,4%.
No evento desta terça-feira, Marchezan agradeceu à Câmara Municipal pela aprovação desse e de outros projetos que ajudaram nas contas do município, como o das mudanças no regime de previdência dos servidores e a redução dos benefícios por tempo de serviço. O fez antes mesmo de falar, ao convidar o líder do governo, Mauro Pinheiro (Rede), a discursar primeiro. Depois, elogiou os vereadores:
– Em 2017 e 2018, o que colocamos em votação, perdemos. Paciência, é da democracia. Em 2019, vencemos graças ao voto de várias bancadas que terão candidato a prefeito, mas entenderam que a cidade era mais importante que os seus projetos políticos e pessoais – declarou o prefeito.
Tanto Busatto quanto Marchezan chamaram a atenção para o aumento do gasto da prefeitura com a previdência. O valor ultrapassou a barreira do bilhão em 2019, chegando a R$ 1,04 bilhão. Era de R$ 843,7 milhões, em 2017, e R$ 957 milhões, em 2018. Em 2020, a Câmara deve analisar novas mudanças previdenciárias, entre elas um possível aumento da idade mínima para a aposentadoria.
– Porto Alegre gasta praticamente tudo o que arrecada de ISS (R$ 1,06 bilhão) para pagar as pensões de servidores que já estão em casa. E essa é uma curva que desafiará governos porque vai crescer nos próximos anos e só daqui a 20, 30 anos vai começar a cair – declarou Busatto.
