A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, nesta quinta-feira (3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar o funcionamento do Banco de Talentos da prefeitura, escritório instituído na gestão Nelson Marchezan para gerenciar as nomeações de Cargos em Comissão (CCs) e a distribuição de Funções Gratificadas (FGs). A CPI foi criada a pedido do vereador de oposição Roberto Robaina (PSOL), que ficou com a presidência da comissão e, na proposta de atividades, sugere a quebra de sigilo do prefeito e de outras duas pessoas.
— O que foi apontado como ilegalidade no Banco de Talentos é que houve empresas privadas que atuaram nos órgãos públicos sem autorização e sem concorrência. Essas empresas fizeram toda a seleção de cargos — alega Robaina.
O vereador propõe "solicitar à assessoria técnica da Casa que busque a quebra de sigilo fiscal, telemático e de e-mail" nos períodos definidos pelo grupo de trabalho. Para isso, a CPI precisa determinar a quebra e tem que pedir autorização judicial se aprovado o requerimento fundamentado.
Como contrapeso a Robaina, os integrantes da CPI escolheram para o cargo de relator o vereador Wambert Di Lorenzo (PROS), aliado do prefeito.
O governo, atualmente, tem maioria na composição da CPI e pode barrar parte dos requerimentos de visitas, convocações e atividades propostos.
Os principais argumentos usados para abrir essa investigação parlamentar são os mesmos que embasaram um pedido de impeachment, já negado pela Câmara, contra o prefeito. O vereador escolhido para relatar a CPI votou contra a abertura de impeachment, semanas atrás.
— Fui um dos vereadores que rejeitou o pedido de impeachment porque achei que eram fatos inconsistentes. Se me perguntar quais eram os fatos, eu não sei. É uma confusão de ilações e suposições. Prometo investigar — disse Wambert.
A CPI também tem objetivo de investigar atos do empresário Michel Costa, que presidiu a Procempa no início da gestão Marchezan.
A instalação da CPI foi aprovada em plenário com apoio de parlamentares do PP, Novo, PSD, PDT e PT.
