A Câmara Municipal rejeitou, por 18 votos a 16, a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan na tarde desta quarta-feira (3). Embora a base do governo tenha permanecido confiante da vitória ao longo da tarde, não faltou emoção na votação: o painel digital sobre a mesa diretora chegou a indicar 16 votos favoráveis e 16 contrários. Em determinado momento, vereadores de matizes partidárias diferentes, como Doutor Thiago (DEM), Sofia Cavedon (PT) e Clàudio Janta (SD), se abraçaram ao microfone na torcida pela abertura de processo. Reginaldo Pujol (DEM) e Ricardo Gomes (PP) acabaram desempatando o placar, ao votar contra a admissibilidade da denúncia.
O pedido analisado foi protocolado por Paulo Adir Ferreira, que já foi candidato a vereador e deputado federal pelo mesmo partido do prefeito, o PSDB. Hoje filiado ao PPS, ele acusou Marchezan de infração político-administrativa grave. Usando dados do Portal da Transparência, afirmou que o orçamento aprovado pela Câmara para a Carris, em 2017, foi de R$ 9,8 milhões, mas o valor empenhado e liquidado foi de R$ 48,7 milhões. Tal suplementação extra, segundo a denúncia, teria sido feita sem prévia autorização do Legislativo.
Líder do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB) taxou de "ridícula" e "vazia" a acusação.
— O prefeito pode, dentro do limite de 10%, realocar o orçamento — disse, ressaltando que governos anteriores tomaram a mesma medida e que não há apontamentos relacionados a isso do Tribunal de Contas.
Barboza garante que o governo estava preparado para o placar apertado:
— Trabalhávamos até com a chance de empate, decidido pelo presidente. Mas houve colaboração de vereadores que, mesmo sendo do bloco independente, demonstraram coerência frente a um uso de recursos que admitiram de governos passados.
Depois da derrota, vereadores a favor do impeachment pediram a análise de um requerimento para a renovação de votação, e, em seguida, retiraram o quórum. Agora a Procuradoria da Câmara vai analisar se esse requerimento pode ser aplicado no caso de denúncia — em um entendimento preliminar, a assessoria legislativa acredita que não cabe, uma vez que não é uma proposição (um projeto). Não há definição de quando será tomada a decisão.
Cavedon, líder da oposição, destaca que a diferença de apenas dois votos "diz que há muita dúvida na Câmara":
— Por isso estamos firmes, militando para que se instale esse processo. E a renovação (de votação), vamos lutar para que aconteça.
Cerca de 50 pessoas marcaram presença para apoiar o prefeito na sessão da tarde desta quarta, enquanto, no lado oposto das galerias, quantidade semelhante de público pedia "fora, Marchezan" — mas, em nenhum momento, as galerias ficaram lotadas. Havia apenas um vereador ausente, Airto Ferronato (PSB).
A partir da leitura da denúncia, a sessão durou pouco mais de uma hora. Os líderes das bancadas tiveram cinco minutos cada para encaminhar os votos. Janta, ex-líder do governo Marchezan e hoje com pés firmes na oposição, foi um dos vereadores mais provocativos:
— Quem não deve, não teme. O que há por trás disso que não querem que seja analisado?
Parlamentares como Cássio Trogildo (PTB) usaram seu tempo na tribuna em defesa do prefeito, afirmando que "não há nenhuma razoabilidade nesse pedido".
Este é o segundo pedido de impeachment desde o início da gestão do tucano: em outubro do ano passado, o pedido foi barrado por 28 votos a sete.
