A carta de demissão do ex-diretor da Procempa Michel Costa, obtida com exclusividade por ZH, conta ao longo de uma página os motivos que o levaram a deixar o Paço Municipal, onde era homem de confiança e um dos mais próximos do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan. No documento, Costa se diz vítima de uma "campanha", mas admite que pode ter cometido "erro formal" por ainda ser sócio de empresas do ramo de tecnologia – uma delas, a Safeconecta, presta serviço de teste de GPS na Carris, onde ele era presidente do Conselho de Administração.
"Esta decisão tem como origem a campanha de que fui vítima nas últimas semanas, através de matérias inverídicas veiculadas nos órgãos de imprensa. (...) Entendo que posso ter cometido algum erro formal no afastamento de minhas atividades empresariais que venham a ser considerados na avaliação deste processo e, por este motivo, entende adequado o meu desligamento da Procempa para a regularização da situação", registrou Costa.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Porto Alegre confirmou que a carta foi, de fato, redigida pelo ex-diretor. Ele a entregou ao prefeito Marchezan na quarta-feira, quando renunciou às funções públicas no município. O documento é assinado e traz a data de 9 de agosto (quarta-feira).
Reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelaram que a Safeconecta, que tem Costa como sócio, faz desde fevereiro testes de monitoramento em parte da frota da Carris com equipamentos de GPS. Essa etapa precede o lançamento de licitação para aquisição definitiva do serviço. A própria prefeitura estimou que um contrato de cinco anos envolveria cifras que ficariam em torno de R$ 9 milhões e R$ 12 milhões. Outra reportagem do GDI mostrou que a OWL Gestão e Tecnologia, da qual Costa era sócio à época, prestou serviço de protocolo ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) no segundo semestre de 2016. A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) apontou sobrepreço de R$ 422 mil no contrato, assinado após uma concorrência que envolveu cinco empresas dos mesmos proprietários.
A mesma OWL prestou serviço à campanha eleitoral de Marchezan, ficando responsável pelas redes sociais durante o pleito. Depois, a startup desenvolveu e registrou o Banco de Talentos, uma das principais vitrines do governo. Foi no segundo semestre de 2016 que houve a aproximação entre ambos. Com a vitória eleitoral, Marchezan escalou Costa para coordenar uma das prioridades da sua gestão: a análise e aquisição de tecnologias de modernização da cidade. O óbice acabou sendo a atuação de Costa no setor público e em empresas do ramo de tecnologia da informação. O ex-diretor negou, na carta, ter praticado ilegalidades.
"Tenho a certeza de que não cometi crime algum, muito menos me pautei por má-fé ou utilizei meu cargo para tratar ou encaminhar interesses próprios e de terceiros que não fossem os interesses públicos", escreveu.
Depois de deixar a prefeitura, Costa seguirá tendo a conduta investigada por Ministério Público e Ministério Público de Contas.
