Há quase 10 meses, ocorreu o anúncio do fim da parceria de Cuba com o Brasil no programa Mais Médicos. Desde então, os profissionais foram gradualmente se desligando de suas funções e alguns, deixando o país.
Em meio à dificuldade de oferecer assistência em saúde, muitos prefeitos temiam não conseguir preencher as vagas imediatamente. Um levantamento realizado por GaúchaZH, com dados fornecidos pelas secretarias municipais de Saúde de Porto Alegre e de 11 municípios da Região Metropolitana, mostra que as cidades têm encontrado dificuldades para repor os profissionais perdidos, seja por meio do próprio programa ou pelos concursos públicos. Das 116 vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos, 40 não foram preenchidas — o equivalente a 34%.
A tendência é de que essa dificuldade cresça nos próximos anos, pois os contratos para quem entra no Mais Médicos têm duração de até 36 meses e o programa está sendo substituído pelo Médicos pelo Brasil, que não deverá contemplar grande parte das cidades da região. Até 2020, as 12 cidades devem perder, ao menos, outros 41 profissionais do Mais Médicos.
Em Gravataí, saída ainda traz consequências
Gravataí registra uma das situações mais críticas da Região Metropolitana. Atualmente, 10 vagas do programa Mais Médicos não estão preenchidas. A cidade tinha 17 profissionais cubanos, que deixaram o programa em 2018.
No início de agosto, a prefeitura informou ao Diário Gaúcho que faltavam, ao todo, 16 médicos em 12 unidades de saúde do município. Esse cenário também seria um reflexo do término gradual do Mais Médicos e da chegada do Médicos pelo Brasil.
Segundo o secretário de Saúde, Jean Piery Torman, há muitos profissionais da rede se desligando porque a condição de mercado está favorável.
— Ele (o médico) não está mais preocupado com a estabilidade, mas onde ele vai receber melhor — avaliou, à época.
Como agravante, existem ainda os efeitos decorrentes da decisão judicial que impede o município de terceirizar serviços médicos. A prefeitura diz, então, que, por conta da relevância, tem priorizado o atendimento da urgência e emergência.
Atendimento
A população sente falta desse reforço nas equipes dos postos de regiões periféricas. A dona de casa Janaína Scot, 44 anos, usuária do posto Morada do Vale II, diz que havia 15 dias aguardava por consulta para pegar as receita dos remédios que toma periodicamente. Esta semana foi chamada, mas atendida por uma enfermeira. O posto tem duas médicas: uma estava em férias e a outra atendendo apenas emergências, conforme informação divulgada em cartaz na unidade:
— Sinto falta da época em que havia os cubanos aqui, o atendimento era muito bom. Hoje, para conseguir uma vaga, é uma briga.
Em outro ponto da cidade, na Unidade Erico Verissimo, no bairro Castelo Branco, a dona de casa Sandra dos Santos, 48 anos, também lamenta a saída dos profissionais, mas diz que nunca chegou a ficar sem consulta em função da saída dos cubanos.
— Venho ao posto a cada 15 dias para o tratamento que faço contra a depressão e era atendida pela médica cubana, que era muito atenciosa. Mas esse que está agora também é — destaca.
Vagas são dinâmicas
Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde informou que todas as 8.517 vagas abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) foram preenchidas por médicos brasileiros (CRM Brasil e graduados no Exterior). Atualmente, vem mantendo a reposição dos profissionais no Mais Médicos em municípios com perfis de maior vulnerabilidade, além dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
“Cabe reforçar ainda que o número de vagas desocupadas é dinâmico e varia constantemente, conforme a saída e a reposição dos profissionais”, diz o comunicado.
Na Capital, mais ausências previstas
Porto Alegre tem, atualmente, 94 profissionais atuando pelo Mais Médicos. A cidade já chegou a ter 121. Outros 23 médicos devem sair até março de 2020 e os demais, até 2021. De acordo com a coordenadora da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Diane Moreira do Nascimento, conforme os médicos cubanos foram se desligando, o Ministério da Saúde foi repondo as vagas com outros profissionais do programa.
— Desde 2017, Porto Alegre já não recebia mais médicos cubanos. A manutenção foi sendo feita com os editais que eram lançados. Dos 13, 10 devem ter sido substituídos — explica.
A preocupação fica por conta do encerramento dos contratos vigentes pelo programa e a chegada do Médicos pelo Brasil, que reduzirá as vagas da Capital.
— O novo programa utiliza critérios de vulnerabilidade e distâncias. A perspectiva é de que Porto Alegre receba apenas 24 médicos. Uma expectativa, porque ainda não foi divulgado o que cada município irá receber — esclarece Diane.
Essa lacuna tende a ser um obstáculo.
— A expectativa é de que, com a saída de todos os médicos, seja difícil repor, já que hoje já existe uma vacância. Estamos estudando alternativas — completou.
Uma Unidade de Saúde (US) que perdeu os profissionais de Cuba foi a US Osmar Freitas, no bairro Santa Tereza. A prefeitura levou dois meses para preencher as vagas deixadas por eles. Hoje, o posto tem um médico e três residentes.
A aposentada Evandina Satonina, 71 anos, usa a unidade e acompanhou o trabalho dos cubanos, mas diz que nunca ficou desassistida após a saída deles.
— A gente sente falta, pois atendiam muito bem — elogia.
Alternativas para preencher as lacunas
Enquanto os contratos do Mais Médicos vão se esgotando, as administrações públicas tentam encontrar soluções para preencher as brechas deixadas. Em Esteio, por exemplo, as vagas estão sendo preenchidas com concurso público e também por meio de contrato com uma empresa terceirizada.
Em Novo Hamburgo, alguns médicos que tiveram seu contrato encerrado pelo Ministério da Saúde estão sendo substituídos por profissionais da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A instituição realizou um processo seletivo simplificado para contratação emergencial para o cargo de Médico de Saúde Coletiva e conta com 11 aprovados. O chamamento desses profissionais teve início no dia 2 de setembro. Já foram realizados três processos seletivos para contração de médicos de Saúde Coletiva só neste ano.
Emergencial
Uma alternativa que está sendo buscada é a contratação emergencial de profissionais por uma empresa prestadora de serviços médicos, com a previsão de três médicos de saúde coletiva e quatro médicos generalistas.
— Nós perdemos 21 cubanos no fim do programa, o governo repôs 18. Só que este processo foi longo e, nesse meio tempo, outros profissionais foram encerrando seus ciclos. Nós abrimos mais de cinco processos seletivos, chamamos 108 médicos e conseguimos nomear apenas oito. O salário aqui é de mercado, o mesmo oferecido em outras cidades do mesmo porte, mas a nossa dificuldade é que o mercado ficou com uma oferta de emprego grande e onde os profissionais se dão ao luxo de escolher. Preferem ficar mais próximos da Capital. Quando as vagas são para locais mais vulneráveis, tendem a não aceitar — detalhou o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano.
Sapucaia do Sul tem, hoje, seis médicos do programa atuando no município e vem enfrentando dificuldades para manter o quadro de profissionais completo, já que o Ministério da Saúde exige quadro mínimo para a manutenção dos repasses financeiros. “Com a saída dos médicos cubanos e não substituição pelo governo federal de todas as vagas, foi preciso ampliar a carga horária dos profissionais que já atuavam no município, e contratar, provisoriamente, outros médicos”, informou a secretaria, por meio de nota.
Programa Médicos pelo Brasil terá novos critérios
Com a saída dos médicos cubanos, prefeitos diziam que as prefeituras não teriam dinheiro para oferecer salários competitivos aos profissionais. Para romper com esse problema, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informou que o novo programa, Médicos pelo Brasil, dará um plano de carreira de Estado para médicos – algo que a classe sempre solicitou, ao estilo do plano de carreira de servidores do Judiciário. O governo federal, agora, oferecerá salários de até R$ 31 mil e possibilidade de ascensão. Também haverá médicos supervisores que avaliarão a produtividade da equipe e a satisfação dos pacientes.
A expectativa, segundo anunciado pelo governo para o Médicos pelo Brasil, é contratar 18 mil médicos, dos quais 13 mil serão alocados em regiões de “vazio assistencial”. Além de contratar 7 mil profissionais a mais, o Médicos pelo Brasil deve ter foco mais intenso no interior do país em comparação ao Mais Médicos. Capitais, por exemplo, devem ter redução de vagas.
O Rio Grande do Sul poderá ser contemplado com cerca de 850 vagas do programa Médicos pelo Brasil. Em entrevista ao programa Gaúcha Mais em agosto, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, estimou que os novos profissionais comecem a atuar entre o final de 2020 e o primeiro semestre de 2021.
— O Rio Grande do Sul terá uma quantidade menor do que as atuais 1.318 vagas — afirmou.
De acordo com Harzheim, que foi secretário da Saúde de Porto Alegre na gestão do prefeito Nelson Marchezan, a capital gaúcha passará de 122 vagas do Mais Médicos para cerca de 20 a 30 do Médicos pelo Brasil.
— Porto Alegre tem bolsões de pobreza, mas são bem menores do que em cidades do Norte e Nordeste — observa.
