Foi anunciado oficialmente, na manhã desta quinta-feira (1º), em Brasília, o programa Médicos pelo Brasil, que busca substituir, de forma gradativa, o Mais Médicos, instaurado no governo Dilma Rousseff em 2013. O novo formato, lançado por meio de uma Medida Provisória (MP), ainda precisa passar pelo aval do Congresso.
Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, representantes de entidades médicas aplaudiram a medida do governo e criticaram o que consideram falta de valorização da categoria em governos do PT. Desde a implementação do Mais Médicos, em 2013, havia descontentamento de conselhos e sindicatos pela participação de estrangeiros sem formação reconhecida no Brasil.
Ao falar sobre o lançamento do programa, o presidente Jair Bolsonaro priorizou críticas ao PT. Disse que o objetivo do Mais Médicos não era fornecer atendimento de saúde, e sim formar “núcleos de guerrilha no Brasil”.
— Se os cubanos fossem tão bons assim, eles teriam salvado o Hugo Chávez (ex-presidente da Venezuela, que morreu vítima de câncer). O Lula e a Dilma teriam cubanos para atendê-los aqui no Planalto (que passaram por tratamento contra o câncer) — provocou.
Empolgado com os aplausos, o presidente estendeu o discurso e falou que o seu governo respeita a família, a inocência das crianças nas escolas, a propriedade privada, as Forças Armadas:
— (É) Um governo que espera, quando acabar o seu mandato, em 2022 ou 2026, que possa entregar para o povo um país livre e democrático.
A principal mudança deste programa em relação ao outro é em permitir somente a participação de médicos brasileiros ou estrangeiros que tenham registro no Conselho Federal de Medicina (CFM). Os médicos que estão contratados hoje poderão permanecer prestando serviços até o fim de seus contratos. Depois disso, terão de certificar a formação pelo Revalida e passar por prova de seleção.
O novo programa manterá o patamar de vagas no país. Ao todo, serão 18 mil. A promessa, no entanto, é por tentar priorizar o atendimento em áreas pobres e de difícil acesso.
O Médicos pelo Brasil irá contratar profissionais via CLT, com férias, FGTS e 13º. Os salários começam em R$ 12 mil e vão até R$ 21 mil, no primeiro nível, e vão gradativamente até R$ 31 mil, dependendo da área de atuação. Haverá complemento, por exemplo, para médicos alocados em regiões ribeirinhas e de difícil acesso.
