O Rio Grande do Sul poderá ser contemplado com cerca de 850 vagas do programa Médicos pelo Brasil. A proposta, lançada nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro, substituirá o Mais Médicos — criado pelo governo de Dilma Rousseff em 2013.
Em entrevista ao programa Gaúcha Mais, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, estimou que os novos profissionais devem começar a atuar entre o final de 2020 e o primeiro semestre de 2021.
— O Rio Grande do Sul terá uma quantidade menor do que as atuais 1.318 vagas. As regiões Sul e Sudeste vão perder vagas. Mas essa é a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro: destinar médicos para os locais mais necessitados — afirma.
De acordo com Harzheim, que foi secretário da Saúde de Porto Alegre do prefeito Nelson Marchezan, a capital gaúcha passará de 122 vagas do Mais Médicos para cerca de 20 a 30 do Médicos pelo Brasil.
— Porto Alegre tem bolsões de pobreza, mas são bem menores do que em cidades do Norte e Nordeste — observa.
Hoje, cerca de 115 profissionais do Mais Médicos atuam nos postos de saúde da Capital. Mas, com o fim dos contratos, as vagas não devem ser repostas, já que o município não se enquadra no perfil do novo programa.
Nordeste terá 2 mil vagas a mais
Harzheim antecipa que, dos 497 municípios gaúchos, 451 têm potencial para receber, pelo menos, uma vaga do Médicos pelo Brasil.
— O critério de escolha são municípios vulneráveis, pequenos e distantes, ou cidades com equipes de saúde da família que têm pacientes vulneráveis socioeconomicamente — destaca.
Em junho, GaúchaZH antecipou que o Rio Grande do Sul deveria perder cerca de 600 vagas com as mudanças previstas para a área de saúde da família. Na ocasião, Harzheim informou que o "novo projeto seria voltado para suprir vagas nos municípios que historicamente têm mais dificuldade em manter o profissional". Inclusive, ampliando o número de médicos para essas cidades.
— Enquanto o Rio Grande do Sul tem diminuição, o Nordeste terá 2 mil vagas a mais. O Norte, cerca de 400 a mais. Vamos saber não só o município que o profissional vai, mas a equipe que ele irá reforçar — detalha o secretário-executivo em entrevista ao Gaúcha Mais.
Entrevista
Secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Erno Harzheim
O que muda com o Médicos pelo Brasil?
Mudam os critérios, formatos, objetivos, muda quase tudo. O Médicos pelo Brasil é um programa de contratação de médicos através de um serviço social autônomo, a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será um novo instrumento de gestão que criaremos assim que a Medida Provisória for aprovada. Essa agência fará a contratação de médicos, através de processo seletivo de prova escrita, onde a meritocracia será o eixo de classificação.
Como será esse processo seletivo?
São duas modalidades de provas: uma para médicos sem especialidades. Os aprovados irão para um segundo passo de seleção, que é um curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade, com duração de dois anos, com avaliação semestral e com uma prova final de titulação. Aprovado na prova de título, esse médico começa a receber um salário CLT e tem a contratação efetivada. A outra forma de entrar no programa é para aqueles médicos que já possuem especialização em Medicina de Família ou Clínica Médica. Esses farão uma prova escrita, também meritocrática, e entrarão diretamente com o contrato CLT, e serão os tutores dos médicos em formação.
Qual o motivo dessa formação?
São 42 mil equipes de saúde da família e 6 mil médicos de família. O Brasil criou a Estratégia de Saúde da Família em 1994, mas não se dedicou a uma formação em larga escala de médicos de família. Mas isso muda com esse novo programa. A cada ano vamos formar de 6 mil a 8 mil médicos de família, o que fará com que tenhamos o suficiente para atender bem as unidades básicas de saúde no futuro.
Há prazo para o programa entrar em vigor?
A gente acredita que vai acontecer perto do final do ano de 2020 e primeiro semestre de 2021. Tem um caminho a percorrer, passando pelo Congresso e criação da Adaps. Se tudo correr bem, no início do ano que vem os médicos estarão sendo contratados. Por isso que o Mais Médicos não foi revogado.
