O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, criado para substituir o Mais Médicos, estratégia criada em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT), para levar profissionais de medicina ao interior do país.
O programa terá novo critério para distribuição de vagas entre os municípios e novas regras para seleção dos profissionais. Já o valor pago aos médicos deverá variar de R$ 12 mil a R$ 31 mil, conforme a etapa de atuação e progressão na carreira, a qual deverá ocorrer a cada três anos.
A participação será restrita a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado. Veja detalhes da nova proposta, que precisa ter o aval do Congresso para entrar em vigor.
Seleção
- A seleção será por meio de prova objetiva e contratação por meio de um vínculo CLT, com período probatório de dois anos. Nesse período, devem passar por especialização em saúde da família.
- É permitido somente a participação de médicos brasileiros ou estrangeiros que tenham registro no Conselho Federal de Medicina (CFM). Os médicos que estão contratados hoje poderão permanecer prestando serviços até o fim de seus contratos. Depois disso, terão de certificar a formação pelo Revalida e passar por prova de seleção.
Especialização
- O valor da bolsa-formação durante a especialização será de R$ 12 mil, com gratificação de R$ 3 mil para locais tidos como remotos, como áreas rurais, e R$ 6 mil para distritos sanitários indígenas.
- A aprovação na especialização será condicionada à apresentação de um trabalho de conclusão de curso com um plano para melhorar os indicadores de saúde locais. Serão efetivados apenas os médicos que obtiverem o título. Aqueles que já tiverem a especialização poderão atuar como tutores.
Salários
- Ao todo, serão quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa.
- O programa também prevê o pagamento de bônus no salário, o qual deverá variar por local de atuação, tempo de permanência e com base em indicadores de desempenho. Esse valor de desempenho deve variar entre 11% a 30% em relação ao salário.
- Os valores também incluem gratificação de R$ 1 mil mensais para médicos que acumularem o cargo de tutor.
Vagas e adesão
- Das 18 mil vagas, 13 mil devem ser em municípios avaliados como de difícil provimento. A previsão é que elas sejam ofertadas gradualmente, conforme o encerramento de contratos do Mais Médicos.
- Segundo o ministério, a adesão dos municípios será voluntária. As vagas do programa serão restritas a cidades com baixo número de habitantes, de acordo com a densidade demográfica e a distância de grandes centros.
Escolha dos municípios
- Para classificar os municípios como de maior ou menor vulnerabilidade, serão usados indicadores do IBGE com base em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- Também serão observados indicadores como alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos.
Outros detalhes
- Em outra medida, o governo criará uma agência para fazer a seleção e contratação de profissionais que farão parte do novo programa. A ideia é usar a figura de um serviço social autônomo para essas atividades.
- A nova estrutura será chamada de Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. O modelo é semelhante ao aplicado pelo governo em 2003 para criar a Apex, que atua na promoção de exportações e investimentos estrangeiros.
O anúncio do novo programa ocorre em meio a um "apagão" de profissionais no Mais Médicos. Desde o início do ano, o governo tem deixado de repor vagas do programa em cidades maiores e aquelas classificadas como de menor vulnerabilidade na classificação anterior.
Segundo Willames Bezerra, presidente do Conasems, conselho que reúne secretários municipais de Saúde, a estimativa é que haja hoje até 5.000 postos desocupados.
Questionado, o Ministério da Saúde não informou quantos postos estão vazios. Nos últimos meses, o governo chegou a analisar a possibilidade de incluir novamente profissionais cubanos na nova medida. Impasses com o Ministério da Educação sobre a revalidação do diploma, no entanto, impediram esse processo.
