O recesso da Câmara Municipal — desta quarta-feira (17) ao dia 31 — dá tempo para vereadores de oposição tentarem uma nova votação do projeto que revisa o IPTU de Porto Alegre. O texto que mexe na planta de valores dos imóveis foi aprovado por 22 votos a 14 em abril, mas uma interpretação do regimento da Casa, chancelada pela procuradoria, abriu uma brecha para que a proposta passe novamente pelo plenário.
Autor do pedido de renovação, Adeli Sell (PT) vai utilizar a suspensão dos trabalhos para conversar com os vereadores "possíveis e imagináveis" em busca da maioria. Entre os argumentos, está a maior proximidade com as eleições.
— A conjuntura é mais difícil. Vamos jogar todas as nossas forças no sentido de, cautelosamente, trabalhar os vereadores. Nestes 15 dias, eles vão colocar a cabeça no lugar e frequentar mais os bairros e vilas — afirma o parlamentar, que também pretende procurar entidades empresariais afetadas pela revisão da planta de valores.
Por outro lado, o vice-líder do governo, Moisés Barboza (PSDB), aposta no "bom senso" e na "coerência" dos colegas. Como o plenário rejeitou em 10 de julho — por 24 votos a oito — pedido semelhante em relação à previdência complementar, feito por Mauro Zacher (PDT), acredita em decisão no mesmo sentido. Até pouco tempo atrás, a Câmara permitia uma segunda votação apenas em projetos rejeitados com diferença entre "sim" e "não" igual ou menor que três. A interpretação da procuradoria deu aval para que a renovação ocorra quando a maioria é atingida por três votos ou menos do que o mínimo necessário.
— Se for feita a interpretação do regimento, não prospera a renovação da votação — ressalta Barboza, criticando o entendimento da procuradoria e a decisão da presidente da Casa, Mônica Leal (PP), de seguir o parecer.
A diferença entre o pedido de Zacher e o de Adeli é que o segundo tem o parecer favorável da procuradoria. Felipe Camozzato (Novo), por exemplo, votou "não" ao primeiro, mas faz nova análise da questão em seu gabinete a partir da interpretação do procurador da Casa sobre trecho ambíguo das regras da Câmara. A conclusão vai embasar seu voto:
— Tenho posição contrária ao IPTU, mas não quero atropelar o regimento.
Para além da busca da oposição pelos votos, há outros fatores que podem repercutir no placar e definir a questão. Um deles é a tensão entre o PSDB de Nelson Marchezan e o PP de Gustavo Paim — o partido do vice-prefeito, que tem quatro vereadores, está insatisfeito com o espaço no governo. Outro é a votação, em segundo turno, do projeto que cria o orçamento impositivo. Uma manobra do governo para barrar a proposta, que dá poder aos vereadores na definição do orçamento, pode azedar a relação com o autor do texto, Cassio Trogildo (PTB), cuja legenda que lidera tem quatro votos. Entre uma votação e outra, também houve uma mudança na Casa: a saída de Nelcir Tessaro (DEM), favorável ao projeto do IPTU, e a chegada de Cláudia Araújo (PSD), que informou a GaúchaZH que vai "analisar o projeto".
