Enquanto boa parte dos moradores de Porto Alegre se pergunta como ficará seu IPTU a partir do ano que vem, quando começará a valer a nova fórmula aprovada na Câmara Municipal, em um bairro da cidade ninguém está preocupado com o imposto.
No recém-criado Pitinga, localizado entre a Restinga e a Lomba do Pinheiro, praticamente toda a população ficará isenta de pagamento conforme projeções preliminares da Secretaria da Fazenda. Devido à alta proporção de quem não precisa contribuir, o valor médio do IPTU na região é estimado em apenas R$ 0,88.
Simbolicamente, seria possível pagar o boleto com apenas uma moeda, e um pacote de chicletes ou uma garrafa de água mineral sairiam mais caro do que a média do tributo. Isso ocorre porque o Pitinga apresenta o maior índice de isentos da Capital, com 99,5% dos proprietários dispensados de quitar os boletos.
O projeto prevê isenções em casos de imóveis com valor venal abaixo de R$ 60 mil – o que contempla quase todas as 983 residências catalogadas pela prefeitura na região. Segundo os registros da Fazenda, há apenas cinco inscrições sujeitas à cobrança no bairro – três delas deverão sofrer ligeira queda no valor a pagar, e outras duas, pequeno aumento.
Outros locais, como Rubem Berta ou Restinga, apresentam um número absoluto de moradores beneficiados pela isenção bem maior – 11 mil no primeiro e 7 mil no segundo. Mas nenhum se aproxima do Pitinga em termos proporcionais. A futura lei, que ainda está sob análise do prefeito Nelson Marchezan para ser sancionada e pode mudar conforme emendas sejam mantidas ou vetadas, deverá amparar legalmente uma situação que já ocorre na prática nesse bairro.
— Por aqui, o pessoal não está falando de IPTU, não. Eu mesma nunca paguei. A grande maioria de quem mora aqui já não pagava por falta de condição financeira mesmo — afirma a dona de casa Brandina de Lima, 76 anos.
No bairro criado em 2016, vivem cerca de 4,3 mil pessoas, conforme cálculo do Observatório da Cidade de Porto Alegre. Muitos desses moradores são pessoas que pagavam aluguel em áreas mais valorizadas e decidiram se mudar para o sul a fim de comprar uma casa própria com preço mais em conta. A distância do centro urbano é uma das razões para o valor venal médio dos imóveis ter sido calculado em R$ 44 mil pela prefeitura no ano passado – cifra mais baixa em toda a cidade.
A partir da Estrada João Antônio da Silveira, partem algumas vias asfaltadas que dão lugar a outras ainda de chão batido rodeadas por vegetação espessa. Pequenas casas de material, algumas melhor acabadas, outras sem reboco, dividem espaço com moradias de madeira. Há coleta de lixo, escola municipal e um posto de saúde, embora os moradores se queixem de dificuldade de acesso por ficar no alto de uma lomba. Segundo relatos, às vezes falta água, e os ônibus não passam muito seguidamente.
— Moramos aqui há uns 40 anos. Faz uns 20 que começou a aumentar o número de casas, mas desde então mudou pouco. O que mais incomoda é que alguns vizinhos ainda jogam lixo na rua, e o ônibus pode demorar até uma hora para passar — afirma a aposentada Maria Beloni, 68 anos, ao lado do marido, o também aposentado Idalino Cabral, 70 anos.
O casal não tem plano de se mudar, mas não são todos que gostam da localidade com menor IPTU da Capital.
— Vim para cá porque perdi o emprego e fiquei doente. Gostaria de morar em um lugar menos afastado, porque ando mais de meia hora para chegar até a parada de ônibus. Não pagamos IPTU, mas é porque as casas valem pouco. Se a gente vende aqui, não consegue comprar em outro lugar — diz a moradora Nadir Dias, 60 anos.
Obs.: o mapa acima é uma versão mais atualizada e completa do que outro divulgado pela prefeitura e publicado anteriormente por GaúchaZH
