Apesar da aprovação do projeto que revisa o cálculo do IPTU em Porto Alegre ter ocorrido junto com 14 emendas à proposta, na madrugada desta terça-feira (30), a prefeitura prevê aumento de cerca de R$ 65 milhões na arrecadação no ano que vem – valor próximo à estimativa anterior de R$ 68 milhões. A partir de 2026, quando a atualização da planta de valores dos imóveis for cobrada na íntegra, o acréscimo anual deverá chegar a R$ 238 milhões.
Apenas uma das emendas aprovadas poderia despencar a expectativa de receita, ao limitar a avaliação dos imóveis ao último valor considerado para calcular o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), mas ela deve ser vetada pelo Executivo, com anuência posterior do Legislativo. Conforme o líder do governo na Câmara, Mauro Pinheiro (Rede), os vereadores não haviam entendido o teor da emenda ao votá-la já na madrugada.
Em entrevista coletiva convocada de última hora, na tarde desta terça, o prefeito Nelson Marchezan fez pausa em sua licença-paternidade para agradecer publicamente:
— Os vereadores se colocaram acima dos interesses pessoais, dos vizinhos, dos motivos eleitorais, e puseram acima disso os interesses da cidade.
A proposta aprovada não foi exatamente aquela enviada à Câmara. Uma das mudanças foi a aprovação de emenda limitando o aumento do valor do IPTU a 30% para 2020 e, depois disso, a no máximo 20% ao ano até 2025. Só a partir de 2026 o valor do tributo será o resultado simples da multiplicação do valor venal do imóvel pela alíquota devida. Até então, a proposta do governo era limitar o aumento a 30% por ano, ao longo de três anos.
Na prática, a emenda faz com que a prefeitura leve mais tempo para alcançar os R$ 238 milhões de aumento da arrecadação previsto com o projeto.
Pelo texto original, 49,8% da população teriam aumento no imposto; 31% redução e 19% estariam isentos. A prefeitura segue trabalhando com esses números, mas pondera que, com as mudanças propostas por emendas, pode haver alguma variação.
