Os vereadores de Porto Alegre votam nesta quarta-feira (3) um projeto do governo municipal que permite a concessão de praças e parques da cidade à iniciativa privada. O ponto mais polêmico da proposta é o que autoriza a cobrança de ingressos em áreas que receberem "investimentos substanciais" dos concessionários.
A matéria foi encaminhada à Câmara pelo prefeito Nelson Marchezan em novembro de 2018 e entrou na pauta de votações nesta segunda-feira (1º). Na ocasião, apenas uma emenda foi apreciada, e rejeitada.
O projeto das concessões prevê que praças e parques sejam explorados comercialmente pela iniciativa privada, que se comprometeria em realizar toda a manutenção da área verde, hoje realizada pela prefeitura.
A tramitação do projeto tem suscitado discussões entre os vereadores até nas redes sociais. Na segunda, os quatro parlamentares do PT, que fazem oposição a Marchezan, divulgaram um vídeo em que dizem que a iniciativa pretende "privatizar" os espaços públicos.
— Ele (prefeito) quer entregar todas as praças e parques para a iniciativa privada, e ainda cobrar ingresso. Vamos ter que pagar ingresso para utilizar o que é nosso — afirmou Aldacir Oliboni, acompanhado pelos companheiros de partido Adeli Sell, Aldacir Oliboni e Marcelo Sgarbossa.
Nesta terça, Valter Nagelstein (MDB), que é da base do governo, classificou como "fake news" as afirmações dos petistas e atribuiu a resistência ao projeto a "preconceitos ideológicos".
— Se o permissionário instalar uma roda gigante, por exemplo. Ele vai ter obrigação de manter o entorno e cobrará apenas para acessar a roda gigante, não todo o parque — ressaltou, afirmando que a proposta não se trata de privatização.
O projeto apresentado pela prefeitura já recebeu 19 emendas e duas subemendas. Todas serão discutidas individualmente, antes do texto principal.
