Anunciada em junho de 2018, a contratação de consultoria para fazer um diagnóstico e buscar soluções para a situação financeira da Carris foi suspensa pela prefeitura de Porto Alegre. A intenção de revogação do edital foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial.
Na época do lançamento, o governo municipal anunciou que a empresa contratada faria um uma análise técnico-operacional, contábil, jurídica e econômico-financeira - em que se avalia o valor de mercado e se propõem cenários de investimentos. O objetivo seria eliminar os prejuízos da companhia e diminuir os recorrentes aportes do município para sustentar a operação da estatal.
De acordo com a prefeitura, a revogação do edital foi decidida porque, das oito propostas recebidas, somente um consórcio foi habilitado na primeira fase da licitação, o que “reduziu a competição entre os concorrentes”.
O governo municipal garantiu que não desistiu da contratação, mas que vai reformular o edital para permitir que mais concorrentes estejam habilitados a participar.
“Ainda não temos um prazo para publicarmos o novo edital, mas será o mais breve possível. Provavelmente será modificado o tipo de licitação e ajustes nos requisitos técnicos para participar”, disse a prefeitura por meio de nota.
Em 20 de março, durante entrevista ao Gaúcha Atualidade, o prefeito Nelson Marchezan Júnior adiantou que o edital deveria ser refeito, mas não mencionou o prazo de lançamento do novo documento.
- Todos os players de consultoria do Brasil entraram (na concorrência), mas quase a totalidade não tinha a documentação necessária. Então vamos, provavelmente, formular um novo edital para fazer a contratação da consultoria - disse Marchezan, na ocasião.
O processo de elaboração do edital foi coordenado pelos secretários de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, que está em férias, e da Fazenda, Leonardo Busatto, que assinou a intenção de revogação do edital.
Responsável por 23% do transporte público da Capital, a estatal acumula déficits desde 2011. No ano passado, o rombo foi de R$ 19 milhões. Nos últimos oito anos, o prejuízo acumulado chega a R$ 290 milhões.
Em maio de 2018, o Ministério Público (MP) identificou irregularidades na companhia - um servidor teria desviado R$ 1,7 milhão usando o nome de uma criança que morreu em 1961.
Apesar do déficit ser recorrente, o resultado negativo tem diminuído nos últimos anos. Em 2016, o rombo foi de R$ 74,2 milhões. No ano seguinte, o balanço da empresa fechou em R$ 43,1 milhões negativos. Já em 2018, o número caiu ainda mais, para R$ 19 milhões.
Em dezembro de 2018, a Carris obteve lucro bruto de R$ 11,9 milhões, primeiro resultado positivo desde 2012.
O que diz a prefeitura
Por que a prefeitura decidiu revogar o edital?
Como somente um consórcio foi habilitado na primeira fase da licitação, o município entendeu que isso reduziu a competição entre os concorrentes e decidiu revogar o edital.
Alguma empresa já havia demostrado interesse ou encaminhado proposta? Quantas?
Na primeira fase, oito consórcios de empresas apresentaram propostas.
O governo municipal desistiu da contratação ou vai lançar um novo edital?
Não desistiu, somente vai reformular o edital para permitir que mais empresas ou consórcios possam se habilitar e aumentar a concorrência. Isso deve acontecer em breve.
Se um novo edital for lançado, quando isso será feito e o que será modificado em relação ao edital revogado?
Ainda não temos um prazo para publicarmos o novo edital, mas será o mais breve possível. Provavelmente será modificado o tipo de licitação e ajustes nos requisitos técnicos para participar do edital.
