Os hospitais Conceição e Cristo Redentor não têm Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) aprovados, segundo registros do Corpo de Bombeiros. A reportagem de GaúchaZH solicitou as informações após incêndio no Hospital Fêmina no último sábado (16) – o projeto da instituição para obter PPCI está parado há mais de 10 anos.
Segundo o major Ederson Lunardi, chefe da divisão de Prevenção de Incêndios do 1º Batalhão de Bombeiros Militar, em Porto Alegre, os dois prédios - do Conceição e do Cristo Redentor - tinham alvarás anteriores à Lei Kiss, que foi aprovada em 2013 e modificou regras da legislação estadual de prevenção a incêndio. Como os dois hospitais tiveram aumento de área, precisavam obrigatoriamente fazer alterações imediatas para se adequarem à nova lei. A maioria dos problemas está relacionada a saídas de emergência:
— O Conceição esbarrou na questão de inviabilidade técnica. Como o prédio é antigo e não poderia ser reformado em alguns casos, precisaria apresentar medidas compensatórias. Isso não significa que, atualmente, não haja nenhuma medida de prevenção contra incêndio. Só não há garantia de que estão de acordo com a legislação — explica Lunardi.
Diferentemente do caso do Hospital Fêmina, os projetos para obter PPCI dos hospitais Conceição e Cristo Redentor tiveram as últimas movimentações em novembro e outubro de 2018, respectivamente. Nessas datas, foram solicitadas mais correções ao projeto. O tempo para retorno é considerado normal pelos comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar, tenente-coronel Luiz Carlos Neves Soares Junior:
— Este tempo de resposta é algo normal para hospitais, que são prédios de grande complexidade. Qualquer alteração que pedimos, por menor que seja, gera uma grande mudança no projeto de reforma, que precisa ser muito bem estudada. Mexe com toda a estrutura do prédio. Mas damos prioridade para hospitais e prédios públicos, então, assim que nos trouxerem o exigido, damos retorno em menos de uma semana — esclarece.
Nos casos de prédios antigos, nem sempre é possível se adequar 100% à nova lei. Um exemplo é o caso em que é exigida determinada distância de um ponto até a saída de emergência. Como não dá para diminuir o prédio para encurtar a distância, são definidas medidas compensatórias, como reforço na sinalização da saída de emergência ou colocação de brigadistas.
O processo funciona da seguinte forma: os responsáveis pelos prédios - no caso, o Grupo Hospitalar Conceição - enviam o projeto de prevenção contra incêndio aos bombeiros. A corporação retorna o projeto quantas vezes forem necessárias, até que esteja completamente adequado à legislação. Só depois disso é que podem ser iniciadas as reformas de ajustes nos prédios.
— O PPCI dos dois hospitais está em fase documental. Quando entendermos que está tudo de acordo com a legislação, será emitido um certificado de aprovação. A partir daí eles podem fazer todas as obras de adequação. No caso de prédios públicos, o processo fica mais demorado porque é necessário licitar — explica o comandante.
A direção do Grupo Hospitalar Conceição deverá realizar uma entrevista coletiva para a imprensa nesta terça-feira (19) e prestar esclarecimentos sobre o caso.
Incêndio no Fêmina
No último sábado (16), um incêndio atingiu o prédio do Hospital Fêmina e obrigou a instituição a transferir 30 pacientes, entre eles, 18 bebês da UTI neonatal. A emergência segue fechada para atendimento ao público externo nesta segunda-feira (18). A restrição deve durar até quarta-feira (20). A polícia investiga se o incêndio foi criminoso.
