A prefeitura de Porto Alegre lançou nesta quinta-feira (20) uma campanha para conscientizar a população para um dos principais entraves para suas políticas de habitação popular: o preconceito. Sete meses depois de lançar um programa para retirar pessoas das ruas de Porto Alegre, a prefeitura enfrenta dificuldades para expandir a oferta de moradias. A lista de espera por um lar chega a 140 moradores de rua, que estão cadastrados junto à prefeitura, mas aguardam a oferta de imóveis.
A seleção dos moradores que têm condições de viver sozinhos ou em duplas e trios é feita pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, que analisam condições como ressocialização e dependência química. Os 140 que aguardam um imóvel são considerados em condições de cuidarem de uma casa. O aluguel é feito por meio de verba de governo federal.
No total, 30 imóveis estão em análise pela prefeitura, que vai verificar se há condições de receber os moradores de rua. Equipes visitam as famílias de 15 em 15 dias para verificar se as residências estão recebendo cuidados e se as pessoas estão bem.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, há uma suspeita de que três motivos possam levar os donos de imóveis a não quererem fazer negócio com o Executivo: desconhecimento do programa, insegurança financeira e receito de que os locais não serão bem cuidados.
— Nós não estamos pedindo favor para ninguém. Isto é um negócio, e queremos a colaboração dos entes privados. Acho que as pessoas podem não ver a prefeitura com segurança financeira, porque acham que não honramos nossos compromissos, mas a Secretaria de Saúde tem feito todos os pagamentos em dia. Em relação ao preconceito, queremos que entendam que nós avaliamos permanentemente as pessoas para saber se estão cuidando bem dos locais onde moram — garante.
Para superar o desconhecimento, a prefeitura lançou nesta quinta-feira a campanha "Aluguel Solidário — A Vida de Casa Nova", em parceria com o Clube de Criação RS e com a Associação Riograndense de Propaganda (ARP). O objetivo da campanha, que terá peças em veículos de comunicação, é sensibilizar a população e diminuir o preconceito.
— Imóvel não falta em Porto Alegre, e dinheiro nós temos. Mas precisamos que as pessoas estejam abertas para fazer negócio com a prefeitura — avalia Harzheim.
Até agora, o programa Moradia Primeiro, dentro do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, já beneficiou 134 pessoas. No total, 13 ex-moradores de rua vivem em 10 imóveis alugados — a verba de R$ 500 por beneficiário é repassada pelo governo federal e vale por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Outras 98 pessoas voltaram para a cidade onde possuem laços familiares ou outro tipo de vínculo. Além disso, 23 pessoas recebem bolsa-salário, no valor de R$ 468, que é repassado para quem faz atividade profissionalizante e também pode ser utilizado para aluguel.
No auge do projeto, o número de moradias pode chegar a 1,5 mil. O programa também prevê contratação de sete novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), um total de 68 novos leitos. A previsão é de que o primeiro seja inaugurado nesta sexta-feira (21), na Rua Comendador Azevedo, no bairro Floresta.
Em 2016, um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) mostrou que o número de pessoas em situação de rua em Porto Alegre tinha subido para 2.115 desde o último censo, de 2008 — um aumento de 75%. Atualmente, a prefeitura estima que essa população esteja perto dos 4 mil.
