Com foco na integração dos serviços de assistência social e saúde, capacitação profissional e acesso à moradia, e prefeitura de Porto Alegre apresentou, na manhã desta quinta-feira (3), o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua.
O projeto começará a ser implantado ainda neste mês, com o início do encaminhamento de cerca de 70 pessoas já selecionadas para moradias subsidiadas pela prefeitura. Elas receberão acompanhamento quinzenal e terão metas a cumprir, como a capacitação profissional (e posterior ingresso no mercado de trabalho) ou a frequência em tratamentos de saúde (no caso de dependentes químicos).
— Não achamos que as pessoas que estão na rua estão bem do jeito que estão. E esta não será apenas uma resposta momentânea, midiática, para ceder às pressões da imprensa e da sociedade. Nós acreditamos que aqui nós estamos criando um caminho, um projeto real para ajudar as pessoas — disse o prefeito Nelson Marchezan.
As residências do programa, chamado de Moradia Primeiro, serão custeadas pela prefeitura de forma temporária até que os beneficiados tenham autonomia para pagar o próprio aluguel. Segundo o secretário de Saúde, Erno Herzheim, elas devem ser individuais ou destinadas a casais ou duplas — o uso de espaços públicos para acomodar pessoas, como ocorre em algumas ocupações, está descartado. O modelo foi inspirado em experiências de países como Canadá, Estados Unidos, Finlândia e Portugal.
— Não vai se criar aglomerados de pessoas. Experiências mostram que isso não funciona bem — disse o secretário.
O plano da prefeitura para a questão das pessoas em situação de rua será estruturado em seis passos: qualificação da abordagem, programa Moradia Primeiro, ampliação da rede de saúde mental, aumento da oferta de oportunidades de emprego, revitalização do espaço urbano e monitoramento eletrônico da assistência. Os recursos utilizados serão de diferentes esferas. Na área da saúde, estão previstos R$ 33 milhões anuais, sendo R$ 20 milhões oriundos de convênios com os governos estadual e federal . Já os gastos com moradia devem ficar entre R$ 9 e R$ 11 milhões por ano.
Além das moradias, que, no auge do projeto, podem chegar a 1,5 mil, a integração os serviços de saúde é um dos principais diferenciais em relação ao que é oferecido atualmente pela prefeitura. Durante o evento no Paço Municipal, foram anunciadas novas vagas de atendimento em serviços de saúde mental, clínicas e residências terapêuticas — estudos mostram que pelo menos 50% das pessoas que vivem nas ruas da Capital atualmente sofrem com algum tipo de dependência química, e cerca de 5% têm transtornos psiquiátricos.
Serão contratados sete novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), um total de 68 novos leitos. Um deles, que será instalado nas proximidades da Rodoviária, terá plantão 24 horas, com uma equipe multidisciplinar para atender a dependentes químicos — o edital será lançado neste mês, e a expectativa é de que o local entre em funcionamento até o ano que vem. Estão previstas ainda 60 vagas em comunidades terapêutica para dependentes químicos, nove unidades de acolhimento temporárias, que atenderão a 135 pessoas, e 10 residências terapêuticas para pessoas com transtornos mentais, somando um total de 100 vagas.
Em 2016, um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul mostrou que o número de pessoas em situação de rua em Porto Alegre tinha subido para 2.115 desde o último censo, de 2008 — um aumento de 75%. Atualmente, a prefeitura estima que essa população esteja perto dos 4 mil.
