Recheada de moradias irregulares, Porto Alegre sofre com a ausência de políticas públicas e falta de investimento em habitação popular que possibilitem a melhoria de sua realidade urbana, afirmou nesta quinta-feira (3) o promotor de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre, Cláudio Ari Pinheiro de Mello.
— Não temos no horizonte um cenário de solução para este problema - disse Mello em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
Apesar de não haver estudos concretos que precisem quantas pessoas atualmente moram em ocupações informais na Capital, o promotor estima que mais de 100 mil porto-alegrenses vivam em locais irregulares. De acordo com ele, em condições adversas que podem representar perigo e resultar em acidentes, a exemplo do que foi registrado esta semana em São Paulo, onde um prédio ocupado incendiou e desabou.
A situação, de acordo com Mello, é fruto de processo histórico de urbanização desassistido por parte das autoridades. Até mesmo projetos de moradia que visam a melhoria do cenário, caso do Minha Casa, Minha Vida, configuram-se como insuficientes. Com déficit de unidades habitacionais entre 40 mil e 70 mil, até então a Capital foi beneficiada com 3 mil exemplares do programa.
O promotor garante a existência de fiscalização e investigação de locais ocupados, mas destaca a insuficiência da engrenagem para o contorno da situação, visto que as pessoas desabrigadas não têm para onde ir.
— Ela existe, mas é deficiente. E quando há fiscalização, nós não temos soluções eficientes para remover e reassentar essas pessoas. A remoção de uma ocupação hoje, ela sempre provoca uma reocupação de uma outra área — disse Mello.
