Responsável pela maior abrangência territorial da Comarca de Porto Alegre, o Foro Regional da Restinga, que fica na estrada João Antônio da Silveira, 2.545, foi reinaugurado, ontem. O local estava fechado desde setembro de 2016 e passou por reformas para ampliação e modernização. No período em que esteve com as portas fechadas, os serviços foram transferidos para o Foro Regional da Tristeza, a cerca de 15 quilômetros de distância.
A comunidade da Restinga, que reivindicava a reabertura, foi representada na cerimônia por lideranças do bairro. O foro voltará a funcionar efetivamente no dia 7 de janeiro, após o recesso da Justiça.
Reformas
Os trabalhos realizados incluíram reformas estruturais e de acabamento, melhorias na acessibilidade ao local, implantação de elevador em todos os quatro andares, criação de um acesso exclusivo para réus presos, instalação de sistema de vigilância por câmeras mais moderno, Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), revitalização da parte elétrica, acabamento de pisos, paredes e forros, entre outras. A reforma custou R$ 2,2 milhões.
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, comemorou a reinauguração.
– É um momento extremamente importante, pois representa o retorno do Poder Judiciário à comunidade – disse ele.
Segundo o Tribunal de Justiça, tramitam no Foro da Restinga 20 mil processos. A jurisdição criminal ainda está no Foro da Tristeza e, em breve, será transferida para o Foro Central I, como todos os demais Foros Regionais de Porto Alegre.
Relembre
Em abril deste ano, o Diário Gaúcho publicou reportagem sobre os serviços públicos que deixaram de ser oferecidos na Restinga. Além do Foro Regional fechado, uma unidade do Sine municipal, uma do Departamento de Identificação e uma do Senai deixaram de prestar atendimento no bairro, fazendo com que a população do local precisasse se deslocar, pelo menos, até o Centro da Capital.
Na época, a promessa era de que o Foro reabriria até o fim de 2018. Ainda em abril, um grupo de advogados organizou um abaixo-assinado para pedir que os serviços do Foro Regional da Restinga permanecessem na Tristeza em função da situação de insegurança do bairro. Na época, porém, o Tribunal de Justiça afirmou que o tema já tinha sido discutido e que não havia a possibilidade de mudança na decisão: o prédio seria reaberto ainda em 2018.
