Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta quarta-feira (31), com 21 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, projeto de lei que prevê novas regras para poda, supressão e transplante de árvores na cidade. O texto permite ao cidadão realizar o manejo com acompanhamento técnico após 60 dias do requerimento feito à prefeitura, caso não tenha retorno.
Autor da proposta, o vereador Moisés Barboza (PSDB), ressalta que, atualmente, o tempo entre abertura de protocolo, vistoria e autorização pode demorar mais dois anos, mesmo em situação de possível risco — a legislação em vigor não define prazo para o atendimento. Para Barboza, além de dar mais eficiência ao serviço público, a medida tem caráter de segurança.
— O projeto de lei mantém a fiscalização pelo poder público e a exigência de respeito aos critérios ambientais. O que estamos mudando é a lógica da burocracia para ter agilidade em executar um serviço que pode significar risco a pessoas e patrimônios, além de obviamente combater a poda clandestina — afirma o vereador, que é também líder do governo.
A nova regra também exclui da legislação a cobrança do percentual de 0,5% sobre terrenos onde não existam vegetais a serem compensados.
Esse projeto enfrentou resistência por parte de ambientalistas no ano passado. Dezesseis entidades, dentre as quais o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), a Assembleia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (Apedema) e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), juntaram-se para promover um abaixo-assinado contrário à proposta. "Este projeto pode representar um convite ao acinzentamento da cidade, piorando a qualidade de vida da fauna, flora e cidadãos", destacava o texto que antecedia a petição na internet.
