Dois dias depois de uma professora ter sido agredida dentro da escola pela irmã de um aluno na Lomba do Pinheiro, o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, falou sobre o assunto a GaúchaZH. Ele descartou que a retirada da Guarda Municipal dos colégios, ocorrida há mais de um ano, tenha provocado aumento nos casos de agressão dentro das instituições e disse que a prefeitura tem investido em outros métodos, como a contratação de porteiros, o monitoramento por câmeras e projetos voltados à prevenção a situações de violência. Para Naves de Brito, se houvesse guardas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima, o episódio que resultou em agressão não teria desfecho diferente.
Nesta semana, uma professora foi agredida pela irmã de um aluno dentro da escola na Lomba do Pinheiro. Em entrevista, na quinta-feira (25), ela disse que pedirá afastamento e que tem medo de novas agressões. A secretaria tomará alguma medida em relação ao caso?
Já tomamos. No dia do acontecido, conversei com o diretor, mais de uma vez. Acionamos a Secretaria de Segurança e a Brigada Militar para que a escola pudesse retomar as atividades o quanto antes, o que ocorreu hoje (sexta-feira). O caso envolve uma maior de idade, que é a responsável pelo aluno, então ela vai responder pelo que ela fez na esfera penal. A criança continua suspensa, e o tema está sendo estudado pela escola. Estamos apoiando as decisões da direção, que serão disciplinares em relação ao aluno. Ele não é o agressor, o agressor foi a irmã dele.
Há um pouco mais de um ano, as escolas deixaram de contar com o serviço fixo da Guarda Municipal. Estão sendo estudadas medidas de segurança?
O que diz respeito à secretaria é a segurança interna da escola. Desde a retirada da Guarda Municipal, previmos uma política de segurança interna que passava por colocar portarias nas escolas. Não para que sejam seguranças, não são um leão de chácara. São um instrumento de controle de fluxo na escola. Esses porteiros foram treinados pela Secretaria de Segurança, receberão rádio, as câmeras das escolas estão alinhadas com eles. Temos um funcionário da secretaria no Ceic (Centro Integrado de Comando) só para acompanhar as câmeras das escolas. Há uma politica em que temos avançado. Internamente, tem dado seus passos. A ideia é reforçar o princípio de que a escola seja um lugar de respeito, recuperar esse ambiente escolar. Nesse caso em específico, não cabe dizer que, se a Guarda Municipal estivesse lá,teria sido diferente. A agressora entrou acompanhando o aluno. Não foi porque não havia controle na entrada. É um caso típico que (a presença da Guarda Municipal) não teria alterado. A escola não foi invadida.
A professora agredida mencionou a retirada da Guarda Municipal dos prédios como um agravante da sensação de insegurança. Existe um levantamento sobre agressões?
Temos um levantamento, o pessoal do RH recebe isso. Não temos identificação de que as agressões aumentaram dentro da escola (com a saída da Guarda Municipal). Eu compreendo que os professores tenham sensação de insegurança sem a Guarda. Mas os dados não apontam que, por conta disso, aumentou a agressão dentro da escola. E o guarda municipal não era o bedel da escola. Quem controla os alunos são os professores, o diretor. A escola tem seus meios. Nem sempre a presença de um guarda é a melhor alternativa. Em alguns casos, pode atrair a violência para a escola.
De que forma?
Muitos dos alunos são filhos de pessoas que podem ter envolvimento em crime, e essas pessoas não podem se sentir constrangidas em levar as crianças para a escola.
Existe algum projeto para combater a violência dentro das escolas?
Para a questão da violência interna, temos projetos com a Cruz Vermelha, com a Sociedade Rio-Grandense de Psiquiatria e com a Justiça Restaurativa. Todos trabalham a questão da violência dentro da escola. O programa da Cruz Vermelha trabalha com a formação de pessoas para lidarem com situações de violência em ambientes como hospitais e escolas em áreas de conflito. É feito com os professores, e queremos que alcance todas as escolas. Começamos no ano passado, então foram poucas. Não alcançou essa escola (onde ocorreu a agressão) ainda.
Como a secretaria avalia as condições de trabalho dos professores nas escolas da Capital?
Sabemos que há uma violência externa à escola que é a que mais cria problemas para o trabalho do professor. Para isso, precisamos dos órgãos de segurança, sem dúvida. Estamos em permanente contato, mas extrapola a nossa alçada. Dentro da escola, as condições, embora não sejam aquelas pelas quais trabalhamos, não são condições que por si próprias criem situações de violência. Ainda que precisem de manutenção, elas oferecem condições para o atendimento dos alunos. Estamos passando uma dificuldade, que é a capacidade dos adultos lidarem com as crianças e jovens. Temos que melhorar, estudar mais, trabalhar com o que a psicologia nos oferece. Somos sempre os adultos dessa relação. É claro que não cabe à escola educar sozinha. A família é absolutamente central. Mas a indisciplina não é um privilegio das escolas em situação de vulnerabilidade.
Ao longo do ano, o Diário Gaúcho contou pelo menos duas histórias de falta de professores em escolas. Uma delas, na Restinga, ficou meses sem docentes de português e matemática. A escola da Lomba do Pinheiro também estaria com o quadro incompleto. Qual é o plano da Smed para resolver o problema de falta de professores?
Temos um protocolo de alocação de professores que está sendo seguido desde o começo do ano. Nessa escola específica, onde faltava professor de história, o diretor tinha tirado esse professor e colocado na supervisão. A solução estava lá e (a decisão do diretor) foi revista. O professor de história está lá. Desde o início do ano, distribuímos os professores e corrigimos essas situações. As mudanças acontecem diariamente. O maior problema que temos hoje é por licença, que atinge algo como um quinto das horas totais de aulas. Isso é um problema. O professor tem direito a licença. Essa professora, que tem direito e deve tirar sua licença, vai abrir uma vacância. Mas as licenças criam uma descontinuidade muito grande no aprendizado do aluno. Temos trabalhado para reduzir.
Qual é o déficit atual?
Recebi só uma quarta parte do que foi pedido (à prefeitura), e foi suficiente para sanar as deficientes inadiáveis. Com os recursos humanos que temos, vamos concluir o ano letivo. Para o ano que vem, precisamos de mais. Há um concurso que foi feito em setembro, para os anos iniciais, que os resultados devem vir em breve. E começamos um levantamento para ver qual será a necessidade para ano que vem. Neste momento, precisaríamos de 10, 15 professores. Mas não é um número que fica parado. Com esse protocolo que estamos seguindo, vamos terminar o ano, e todas as crianças terão o ano letivo completo.
