Na segunda-feira (3) que marcou o 35º dia de paralisação dos municipários, manifestantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) realizaram protestos pelas ruas de Porto Alegre contra o governo Nelson Marchezan. O ato começou pela manhã, em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação, no Centro Histórico, para denunciar a falta de professores na rede pública. De acordo com o Simpa, das 99 escolas municipais, apenas três estão com o quadro de professores completos. O déficit na rede municipal, segundo o sindicato, é de 600 professores.
Os servidores também reclamam do parcelamento dos salários dos servidores municipais, o que vem ocorrendo desde julho. Para o diretor-geral do Simpa, Jonas Reis, o parcelamento dos vencimentos é estratégico:
— Vou te dar um exemplo. Entre sábado e segunda-feira, o governo depositou R$ 440 nas contas dos servidores. Nenhuma estatal funcionou durante o final de semana para justificar que houve ingresso de recursos por arrecadação, de modo que esse parcelamento é "fake news" do governo. Se ele tem um calendário de parcelamento, que divulgue então — declarou Jonas, em frente ao prédio de GaúchaZH, na Avenida Ipiranga, roteiro dos atos de protesto.
O Simpa também repudia gastos em publicidade da prefeitura em veículos de comunicação enquanto os salários não estão quitados. Na quinta-feira passada (30), a prefeitura depositou pagamentos de até R$ 3,3 mil, quitando o salário de 47% dos servidores (14,9 mil matrículas). A previsão da prefeitura é quitar o restante até 15 de setembro.
Além do fim do parcelamento e da nomeação professores, os servidores reivindicam reposição da inflação pelo IPCA de maio de 2016 a abril de 2018 (6,85%), perdas históricas na ordem de 6,85% e a melhoria das condições de trabalho.
O Simpa também reclama não ter recebido pelo prefeito Nelson Marchezan desde o início da greve. O sindicato contesta nota da prefeitura de que sua gestão já se reuniu com os municipários 53 vezes. Segundo números do Simpa, entre 2017 a 2018, foram 13 reuniões, seis delas com o prefeito presente. Em 2018, o sindicato disse ter sido recebido apenas duas vezes, e ambas pelo secretário Paulo de Tarso Pinheiro Machado (Planejamento).
Desde o início da greve, em diferentes atos, os municipários já espalharam faixas pela cidade, ocuparam o Paço Municipal e protestaram em frente à residência do prefeito. Nesta terça-feira (4), às 14h, o Simpa realizará nova assembleia geral na quadra da escola Imperadores do Samba para decidir se a paralisação continua.
Em resposta, a prefeitura de Porto Alegre encaminhou à redação uma nota de esclarecimento:
"A prefeitura de Porto Alegre pagou até esta segunda-feira, 3, duas parcelas do salário referente a agosto. A primeira, paga na sexta-feira, 31, no valor de R$ 2.350,00 (com arrecadação até quinta, 30), e a segunda paga nesta segunda, 3, no valor de R$ 440,00 (com arrecadação até sexta, 31), totalizando R$ 2.790,00.
A previsão da Secretaria Municipal da Fazenda é quitar toda a folha até o dia 12 de setembro. A segunda parcela entrou nas contas dos servidores na manhã desta segunda-feira e não no sábado, como informou o Simpa. A parcela foi paga graças à arrecadação da última sexta-feira.
Cabe lembrar, ainda, que os salários são pagos através do Tesouro Municipal e basta um extrato da conta para comprovar que não há recursos disponíveis, diferente do que afirma o sindicato.
Sobre os gastos com publicidade, a administração anterior gastou, em média, R$ 16 milhões ao ano. A gestão atual investiu, em dois anos, R$ 7,6 milhões — menos da metade da média anual.
Já sobre a falta de professores, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informa que a falta em sala de aula é de 35 professores de 40 horas, o que corresponde a 3% do total necessário para o exercício docente. A secretaria tem atualmente um edital publicado e outro em fase de aprovação. A Smed garante que os alunos irão completar tanto a quantidade (mínimo de 800 horas e 200 dias letivos previstos na LDB) quanto o conteúdo até o fim do ano letivo. No entanto, hoje Porto Alegre tem 870 docentes em greve.
Neste momento as negociações estão suspensas e o Executivo não vai dialogar com servidores em greve. Desde o início do governo, em janeiro de 2017, a prefeitura recebeu o Simpa 53 vezes. Estas reuniões com secretários, representantes da administração ou com o próprio prefeito e vice estão documentadas. Está claro que o Simpa insiste em uma paralisação movida a interesses políticos-partidários, sem se importar com a grave crise financeira que o município vive há 20 anos".
